18/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALEX LOUZA LIMA em 17/09/2025
09/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LOUZA LIMA
08/09/2025 17:59

Homologada a liquidação
08/09/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2025
12/08/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18bb5ce proferido nos autos.

Vistos etc. Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX LOUZA LIMA
06/08/2025 04:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2025 04:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LOUZA LIMA
06/08/2025 04:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/07/2025 16:31

Iniciada a liquidação
02/07/2025 16:31

Transitado em julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEX LOUZA LIMA em 01/07/2025
16/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 465c56e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, afasto a prescrição quinquenal e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALEX LOUZA LIMA para condenar UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no cumprimento das obrigações acima declinadas, nos termos da fundamentação supra, que integram esse dispositivo como se nele estivessem transcritos.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$15.000,00.

Honorários de sucumbência nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LOUZA LIMA
13/06/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/06/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX LOUZA LIMA
13/06/2025 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX LOUZA LIMA
29/04/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/04/2025 12:06

Convertido o julgamento em diligência
29/04/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/04/2025 14:30

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/04/2025 12:41 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 14:18

Juntada a petição de Contestação
17/04/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEX LOUZA LIMA em 11/02/2025
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALEX LOUZA LIMA em 06/02/2025
31/01/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LOUZA LIMA
30/01/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LOUZA LIMA
29/01/2025 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2025 12:41 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LOUZA LIMA
28/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:04

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/01/2025 12:59

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/02/2025 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024
27/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALEX LOUZA LIMA em 26/09/2024
18/09/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LOUZA LIMA
17/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/09/2024 13:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 13:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/09/2024 08:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/09/2024 08:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/09/2024 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo