19/03/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 10:35

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100091-79.2025.5.01.0031
13/03/2025 10:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 10:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2025 12:31

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100091-79.2025.5.01.0031
25/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/02/2025 17:20

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2024 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2024 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 964ff92 proferida nos autos.

DECISÃOConforme certificado retro, deixou a Ré de comprovar o recolhimento do Depósito Recursal, assim como das custas judiciais.A partir do julgamento da ADPF 437, pelo E.

STF, a matéria passou a ser analisada observando-se o caráter da atividade realizada pelas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.No caso em exame, indubitavelmente, a Ré possui finalidade pública e de natureza não concorrencial na prestação de serviços ao Município do Rio de Janeiro.Assim, faz jus às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, inclusive quanto à isenção das custas e dispensa do recolhimento do depósito recursal.Isto posto, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Réu.Notifique(m)-se o(s) recorrido(s).Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
25/07/2024 17:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER CALIXTO SOARES sem efeito suspensivo
23/07/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de WAGNER CALIXTO SOARES em 22/07/2024
22/07/2024 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
08/07/2024 18:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/07/2024 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de WAGNER CALIXTO SOARES em 05/07/2024
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de WAGNER CALIXTO SOARES em 03/07/2024
28/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22a3c4d proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Com fulcro no artigo 897-A, §2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos, ao Embargado (Reclamante) para o contraditório, no prazo de 5 dias.Com a resposta ou decorrido prazo em branco, retornem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
27/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/06/2024 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
17/06/2024 12:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,08
17/06/2024 12:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER CALIXTO SOARES
05/06/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/06/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2024
14/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de WAGNER CALIXTO SOARES em 13/03/2024
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 18:01

Expedido(a) notificação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
11/03/2024 18:01

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
11/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/03/2024 18:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 17:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/04/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 13:03

Expedido(a) notificação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
07/12/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/12/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/12/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
07/12/2023 13:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de WAGNER CALIXTO SOARES em 29/11/2023
24/11/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/11/2023 08:27

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
21/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/11/2023 01:37

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 17/11/2023
10/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de WAGNER CALIXTO SOARES em 09/11/2023
24/10/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/10/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
14/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 13/10/2023
11/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 10/10/2023
29/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 28/09/2023
23/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
22/09/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/09/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
22/09/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
21/09/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
13/09/2023 12:34

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
31/08/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
28/08/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
28/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/08/2023
26/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de WAGNER CALIXTO SOARES em 25/08/2023
25/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 24/08/2023
24/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 19:48

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
23/08/2023 19:46

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
23/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
23/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
23/08/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:55

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
23/08/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 20/07/2023
30/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/06/2023
30/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de WAGNER CALIXTO SOARES em 29/06/2023
22/06/2023 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/06/2023
19/06/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
19/06/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/06/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
19/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/06/2023 02:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/06/2023
16/06/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
16/06/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/06/2023 10:23

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
14/06/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/06/2023 05:39

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
07/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/06/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
06/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
06/06/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/06/2023 13:09

Encerrada a conclusão
01/06/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/06/2023 13:07

Encerrada a conclusão
01/06/2023 13:07

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
01/06/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/05/2023 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/05/2023 09:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/05/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
26/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/05/2023 16:36

Convertido o julgamento em diligência
25/05/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/05/2023 10:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/05/2023 08:45 Sala de conciliação da 31ª VT/RJ / SALA EXTRA - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 12:52

Juntada a petição de Contestação
17/05/2023 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 14:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER CALIXTO SOARES
13/04/2023 14:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/05/2023 08:45 Sala de conciliação da 31ª VT/RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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