TRT1 - 0101140-66.2025.5.01.0481

1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RAFAEL ALVES GOES

OAB: 182642/RJ

CPF *16.***.*96-80

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/07/2025 10:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA LINO em 01/07/2025
23/06/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c53db5 proferido nos autos.

Vistos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA LINO
18/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LINO
18/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/06/2025 09:18

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
16/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA LINO
13/06/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/06/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00