TRT1 - 0101511-47.2023.5.01.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 42
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/07/2025
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28/06/2025 00:42
Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 27/06/2025
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28/06/2025 00:42
Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS em 27/06/2025
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12/06/2025 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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12/06/2025 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a8e682 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA Vistos etc.
Considerando-se a existência de decisão, proferida pelo STF nos autos do processo ARE 1532603 RG/PR, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), até julgamento definitivo do recurso extraordinário, determino o SOBRESTAMENTO do feito.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.
MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA - MARCO ANTONIO DOS SANTOS -
11/06/2025 18:14
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
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11/06/2025 18:14
Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
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11/06/2025 18:14
Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DOS SANTOS
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11/06/2025 18:13
Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
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10/06/2025 10:46
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARISE COSTA RODRIGUES
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10/06/2025 10:46
Encerrada a conclusão
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02/06/2025 18:03
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
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03/05/2025 07:58
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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03/05/2025 07:57
Determinada a requisição de informações
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03/02/2025 17:07
Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
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26/11/2024 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo
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