03/07/2025 05:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TARCISIO DE AQUINO LIMA em 18/06/2025
18/06/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d37f99 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: TARCISIO DE AQUINO LIMA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DIAS BORGES Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO DE AQUINO LIMA
09/06/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DE AQUINO LIMA
09/06/2025 20:59

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 20:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
09/06/2025 20:57

Encerrada a conclusão
09/06/2025 20:57

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
09/06/2025 20:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 20:57

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
25/10/2022 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2022 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de TARCISIO DE AQUINO LIMA em 11/05/2020
16/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
16/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
16/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DE AQUINO LIMA
15/04/2020 14:42

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
11/04/2020 13:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DIAS BORGES
11/04/2020 13:11

Encerrada a conclusão
11/04/2020 13:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
11/04/2020 13:09

Encerrada a conclusão
11/04/2020 13:07

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
24/08/2019 06:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/08/2019
24/08/2019 06:08

Decorrido o prazo de TARCISIO DE AQUINO LIMA em 23/08/2019
19/08/2019 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/08/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/08/2019
13/08/2019 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 11:58

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho/
30/11/2018 11:24

Conhecido o recurso de TARCISIO DE AQUINO LIMA - CPF: *22.***.*96-00 e não provido
30/11/2018 10:40

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/11/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2018
14/11/2018 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 16:45

Incluído o processo em pauta (28/11/2018, 10:00:00, 28/11/2018 10:00 sala Des. CÉLIO)
16/09/2018 22:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2018 16:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/08/2018 09:55

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
05/08/2018 23:11

Determinada a requisição de informações
03/08/2018 19:24

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/08/2018 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo