10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101073-18.2021.5.01.0069 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA RECORRIDO: BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA, MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO(S): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (3ddbf8b): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para afastar sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência e dar parcial provimento ao das rés para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos autorais, bem como excluir a condenação da 2ª ré por litigância de má-fé, restando prejudicada a análise do tópico do recurso da 2ª ré referente à sua responsabilidade subsidiária, bem como do item do recurso da 1ª ré relativo à redução da verba honorária a seu cargo.

Invertido o ônus sucumbencial, com custas R$ 2.058,00 sob o valor de R$ 102.900,00 dado a causa, a cargo da parte autora, isenta diante da gratuidade de justiça deferida em sentença. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/05/2024 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2024 10:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
15/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/05/2024
14/05/2024 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2024 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
29/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
29/04/2024 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
29/04/2024 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA sem efeito suspensivo
29/04/2024 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2024 10:19

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 98f44d5) para Recurso Ordinário
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/04/2024
08/04/2024 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/04/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/03/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
16/03/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
16/03/2024 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
16/03/2024 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
04/03/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/03/2024 11:53

Encerrada a conclusão
28/02/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/02/2024 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2024 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2024 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
07/02/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
07/02/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
07/02/2024 15:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/02/2024 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
07/02/2024 15:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
16/10/2023 18:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/10/2023 11:32

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2023 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2023 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 11:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/09/2023 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 69b9b15) para Contestação
23/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/09/2023
23/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 22/09/2023
21/09/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/09/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
14/09/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
14/09/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/09/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 31/08/2023
30/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/08/2023
30/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 29/08/2023
30/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA em 29/08/2023
22/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/08/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
20/08/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
20/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/08/2023 19:00

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
01/08/2023 12:52

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
29/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 28/07/2023
27/07/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/07/2023 14:07

Encerrada a conclusão
25/07/2023 04:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/06/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
28/06/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
28/06/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/06/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
28/06/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
28/06/2023 11:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2023 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 11:23

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
27/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/06/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/06/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
26/06/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:15

Audiência de instrução cancelada (04/07/2023 09:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/06/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 05/06/2023
05/05/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
05/05/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/05/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
04/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/05/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
03/05/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
03/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:29

Audiência de instrução designada (04/07/2023 09:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/05/2023 10:28

Audiência de instrução cancelada (20/06/2023 09:35 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 10:19

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
26/04/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/04/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
17/04/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
17/04/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/04/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
17/04/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
17/04/2023 10:34

Audiência de instrução designada (20/06/2023 09:35 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/03/2023 20:35

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/03/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
27/03/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
27/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
01/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 31/01/2023
29/10/2022 00:43

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
03/10/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de BERNARDO LOPES ARAUJO em 30/08/2022
01/08/2022 21:30

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO LOPES ARAUJO
08/07/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/05/2022
27/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA em 26/05/2022
26/05/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
25/05/2022 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
23/05/2022 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico)
19/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 14:41

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
18/05/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/05/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
18/05/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
08/05/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA em 09/03/2022
08/03/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
08/03/2022 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
02/03/2022 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/02/2022 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
11/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
10/02/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/02/2022
08/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA em 07/02/2022
07/02/2022 11:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/02/2022 17:14

Juntada a petição de Manifestação (00.MEDRAL SERVIÇOS X BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA.pdf)
27/01/2022 19:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Light)
17/01/2022 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/01/2022 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação RDA)
18/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/12/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CESAR RIBEIRO DE LIMA
17/12/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
16/12/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/12/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo