08/09/2025 10:04

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2025 10:03

Transitado em julgado em 04/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRO VIEIRA PINHEIRO JUNIOR em 04/09/2025
22/08/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37a87f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO.

Por não atendido o comando judicial, tampouco nada requerido no prazo concedido ao reclamante, aplica-se o previsto no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do item I da Súmula nº 463 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ante a declaração de hipossuficiência de ID 0382e4f.

Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma da fundamentação acima, integrante desta decisão.

Custas pelo autor, no valor de R$ 522,15, sobre R$ 26.107,55, dispensado do pagamento, em razão do benefício da justiça gratuita.

Decorrido o prazo legal, sem manifestação, arquive-se definitivamente. É a decisão.

Intime-se o reclamante. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO VIEIRA PINHEIRO JUNIOR
21/08/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VIEIRA PINHEIRO JUNIOR
21/08/2025 08:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 522,15
21/08/2025 08:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2025 08:02

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO VIEIRA PINHEIRO JUNIOR
07/08/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO VIEIRA PINHEIRO JUNIOR em 06/08/2025
15/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VIEIRA PINHEIRO JUNIOR
14/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO VIEIRA PINHEIRO JUNIOR em 08/07/2025
11/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 594e2e9 proferido nos autos.

Notifique-se o reclamante para anexar documento de identificação em 15 dias.

Vindo, inclua-se em pauta.

CABO FRIO/RJ, 10 de junho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO VIEIRA PINHEIRO JUNIOR
10/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO VIEIRA PINHEIRO JUNIOR
10/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/06/2025 14:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo