TRT1 - 0100747-82.2022.5.01.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 82ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL AFFONSO MENDES DE FARIAS MELLO em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA em 25/06/2025
10/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100747-82.2022.5.01.0082 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA RECORRIDO: MANOEL AFFONSO MENDES DE FARIAS MELLO DESTINATÁRIO(S): FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (2c3809d): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) declarar nulo o aviso prévio trabalhado e condenar o réu ao pagamento de aviso prévio indenizado, de 39 dias, deduzindo-se o valor constante no TRTC de Id. 46772e4, a mesmo título (aviso prévio indenizado - R$750,00) e reflexos em férias (1/12 avos), 13º salário (1/12 avos), FGTS e multa de 40% sobre o FGTS e a proceder com a retificação da baixa na CTPS da autora, para que passe a constar 25/04/2022 e ii) condenar o réu ao pagamento da multa prevista no §8º, do art. 477, da CLT.

Arbitra-se à condenação o novo valor de R$15.000,00 para fins processuais, com custas de R$300,00 a cargo do réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA
09/06/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL AFFONSO MENDES DE FARIAS MELLO
09/06/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA
03/06/2025 20:31

Conhecido o recurso de FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*15-94 e provido em parte
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sessão Presencial 03 06 2025 Extra RSFF ()
28/01/2025 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/01/2025 14:31

Retirado de pauta o processo
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 16:20

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
19/10/2024 21:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/07/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo