17/09/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
17/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
31/07/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
25/07/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
18/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
17/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
18/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd1f54c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o teor do v. acórdão de ID c818c71 que alterou, em parte, a r. decisão de piso, intime-se a reclamada para que cumpra a determinação contida na r. sentença de ID 55baca3, no prazo de 30 dias, comprovando nos autos o registro em folha de pagamento do adicional de insalubridade deferido bem como as anotações devidas nas CTPS dos trabalhadores, observando a multa já instituída na hipótese de descumprimento.

Devera, no mesmo prazo, apresentar seus cálculos de liquidação, que deverão seguir os seguintes parâmetros, sob pena de preclusão. 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2 - Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser apurados e indicados separadamente, sem estarem englobados no total líquido devido ao autor, visto que serão depositados pela ré na conta vinculada e posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 3- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 4 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 5- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 6- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 7- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 8- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 9 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 10- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 11- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 12- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 13 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 14- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
11/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
11/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/06/2025 12:00

Iniciada a liquidação
11/06/2025 12:00

Transitado em julgado em 09/04/2025
11/04/2025 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2023 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2023 11:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
14/06/2023 11:14

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
30/05/2023 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2023 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
17/05/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/05/2023 22:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/05/2023 22:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2023 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
28/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/04/2023
04/04/2023 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2023 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/03/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
22/03/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
22/03/2023 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
22/03/2023 15:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
22/03/2023 15:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
08/03/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/03/2023 15:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/03/2023 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 12:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/03/2023 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) UITA CABRAL VELOSO BARRETO
15/02/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) VANIA PEREIRA DA SILVA
15/02/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/02/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
15/02/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
01/11/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
21/10/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
21/10/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/08/2022 15:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2023 09:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA em 12/07/2022
13/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2022
11/07/2022 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
05/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2022 18:42

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
03/07/2022 18:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
03/07/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 17:56

Juntada a petição de Manifestação ( Pet - juntada aditivo ata de assembleia -Enfermeiros)
01/07/2022 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA em 23/06/2022
24/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2022
23/06/2022 01:51

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/06/2022
22/06/2022 13:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais - Sind enfermeiros x Hemolad - 0100476-38.2021.5.01.0008.pdf)
22/06/2022 10:31

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais pela Ré)
14/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
13/06/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
13/06/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/06/2022 11:21

Encerrada a conclusão
01/06/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/05/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA em 25/03/2022
26/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2022
23/03/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas Hemolad)
15/03/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Pet - provas a produzir -Enfermeiros -hemolad servicos de hemoterapia e hematologia ltda.pdf)
11/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
10/03/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
10/03/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/03/2022 12:00

Encerrada a conclusão
02/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2022
12/01/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/12/2021 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Réplica SIND ENFERMEIROS x HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA MM 0100476-38.2021.5.01)
02/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
01/12/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/10/2021 07:44

Encerrada a conclusão
15/10/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA em 14/10/2021
08/10/2021 14:47

Juntada a petição de Manifestação (Ratificar contestação juntada)
21/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:23

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
20/09/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA em 08/09/2021
08/09/2021 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Contestação e Documentos)
06/09/2021 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/09/2021 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de nova procuração)
31/08/2021 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Requer a reabertura do prazo para defesa)
31/08/2021 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitar Habilitação)
23/08/2021 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição fato novo.)
02/08/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA
13/07/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/06/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
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