27/06/2025 15:07

Arquivados os autos definitivamente
12/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73d1d7e proferido nos autos.

CERTIDÃO Certifico que nesta data foram recebidos os presente autos do Eg.

TRT.

Certifico ainda, que em vista do ocorrido, procedi ao registro do trânsito em julgado da decisão proferida na presente Ação.

Por fim, esclareço que tramita neste juízo o Cumprimento Provisório de Sentença de nº 0100259-97.2023.5.01.0016 com cálculos homologados e liberação de valores incontroversos. À conclusão. Ivan Salvador de Oliveira Diretor de Secretaria

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, providencie a Secretaria a anexação dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos presentes autos aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), se necessário, para o processamento da execução definitiva, nos termos do artigo 162 do PROVIMENTO CGJT Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2021, bem como da cópia da presente certidão e decisão.

Providencie ainda a Secretaria a retificação da autuação do processo associado, 0100259-97.2023.5.01.0016 para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva, podendo ser lançado tanto no despacho quanto na linha do tempo, fazendo a alteração em "Proferido despacho de mero expediente".

Junte-se cópia da presente decisão aos autos do CumPrSe 0100259-97.2023.5.01.0016. Feito, arquive-se o presente processo em definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/06/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/06/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
11/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/06/2025 16:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 16:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/09/2023
16/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de MOACIR HETZEL em 15/09/2023
07/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/09/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
06/09/2023 16:28

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
06/09/2023 09:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/09/2023 09:24

Transitado em julgado em 15/08/2023
24/08/2023 09:55

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2021 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2021 14:10

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.076,90)
27/07/2021 14:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.200,00)
21/07/2021 20:43

Juntada a petição de Contrarrazões (CR RO SESES - Moacir Hetzel 0100485-10.2020.5.01.0016)
16/07/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/07/2021 04:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/07/2021 04:59

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
12/07/2021 04:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOACIR HETZEL sem efeito suspensivo
12/07/2021 04:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
11/07/2021 22:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/07/2021
09/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de MOACIR HETZEL em 08/07/2021
07/07/2021 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/07/2021 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1 - RO SESES - Moacir Hetzel 0100485-10.2020.5.01.0016)
26/06/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/06/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
25/06/2021 13:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a MOACIR HETZEL
25/06/2021 13:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOACIR HETZEL
25/06/2021 13:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.200,00
24/03/2021 07:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposto)
22/03/2021 23:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
22/03/2021 18:41

Audiência de instrução realizada (22/03/2021 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 01/03/2021
02/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de MOACIR HETZEL em 01/03/2021
20/02/2021 01:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/02/2021
20/02/2021 01:10

Decorrido o prazo de MOACIR HETZEL em 18/02/2021
06/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 08:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/02/2021 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
05/02/2021 08:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/02/2021 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
02/12/2020 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Estácio)
09/11/2020 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/10/2020 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Junta documentos complementares e regulariza representação)
14/10/2020 15:49

Audiência de instrução designada (22/03/2021 13:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2020 13:48

Audiência inicial realizada (14/10/2020 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2020 20:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
25/09/2020 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/09/2020 14:47

Audiência inicial designada (14/10/2020 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2020 14:46

Audiência inicial cancelada (28/09/2020 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/09/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
25/09/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/09/2020 08:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição URGENTE Adiamento de audiência)
21/09/2020 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/08/2020 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Dados para audiência)
21/08/2020 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2020 20:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/08/2020 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
16/08/2020 20:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/08/2020 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
14/08/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 12:20

Conclusos os autos para decisão Geral a CHRISTIANE ZANIN
13/08/2020 12:13

Audiência inicial designada (28/09/2020 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2020 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
24/06/2020 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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