12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73d1d7e proferido nos autos.

CERTIDÃO Certifico que nesta data foram recebidos os presente autos do Eg.

TRT.

Certifico ainda, que em vista do ocorrido, procedi ao registro do trânsito em julgado da decisão proferida na presente Ação.

Por fim, esclareço que tramita neste juízo o Cumprimento Provisório de Sentença de nº 0100259-97.2023.5.01.0016 com cálculos homologados e liberação de valores incontroversos. À conclusão. Ivan Salvador de Oliveira Diretor de Secretaria

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, providencie a Secretaria a anexação dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos presentes autos aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), se necessário, para o processamento da execução definitiva, nos termos do artigo 162 do PROVIMENTO CGJT Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2021, bem como da cópia da presente certidão e decisão.

Providencie ainda a Secretaria a retificação da autuação do processo associado, 0100259-97.2023.5.01.0016 para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva, podendo ser lançado tanto no despacho quanto na linha do tempo, fazendo a alteração em "Proferido despacho de mero expediente".

Junte-se cópia da presente decisão aos autos do CumPrSe 0100259-97.2023.5.01.0016. Feito, arquive-se o presente processo em definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOACIR HETZEL
24/08/2023 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2023 02:45

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2022 10:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/10/2022
04/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de MOACIR HETZEL em 03/10/2022
04/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/10/2022
04/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de MOACIR HETZEL em 03/10/2022
27/09/2022 15:15

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
27/09/2022 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
20/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/09/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
20/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
03/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/09/2022
02/09/2022 11:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (00. Agravo de Instrumento Estácio x MOACIR HETZEL)
01/09/2022 19:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (00. Agravo de Instrumento - Estácio x MOACIR HETZEL)
23/08/2022 15:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2022 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/08/2022 08:38

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/08/2022 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/07/2022
27/06/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - Estácio x MOACIR HETZEL 2)
25/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/06/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:09

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/06/2022 17:09

Encerrada a conclusão
11/04/2022 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/03/2022
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MOACIR HETZEL em 23/03/2022
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/03/2022
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MOACIR HETZEL em 23/03/2022
23/03/2022 14:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de revista - Estácio)
11/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2022
11/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2022
11/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2022
11/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2022
11/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de alteração de endereço Estácio)
10/03/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/03/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
10/03/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/03/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR HETZEL
09/03/2022 14:44

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
09/03/2022 14:44

Conhecido o recurso de MOACIR HETZEL - CPF: *04.***.*60-06 e não provido
02/12/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2021
01/12/2021 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 15:13

Incluído em pauta o processo para 08/03/2022 13:30 ST6 - TELEPRESENCIAL - 13h30 ()
04/11/2021 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2021 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
04/11/2021 10:23

Retirado de pauta o processo
09/10/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2021
08/10/2021 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:01

Incluído em pauta o processo para 22/10/2021 10:30 ST6-LAML ()
08/10/2021 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/10/2021 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
17/09/2021 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2021 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
27/07/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo