09/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/07/2025
01/07/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 19:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100657-91.2022.5.01.0432 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: WEVERSON DA SILVA RODRIGUES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:9f6ba37: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: a) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de comissões e de seus reflexos, nos moldes acima delineados; b) inverter a condenação dos honorários advocatícios sucumbenciais, fazendo-os recair sobre a reclamada; c) fixar tais honorários em 5 % sobre o valor das diferenças de comissões reconhecidas, a ser apurado em liquidação; nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Em razão da inversão do ônus sucumbencial, fica a ré condenada ao recolhimento das custas recursais, calculadas na alíquota de 2% sobre o valor atualizado de R$ 5.000,00 apurado em fase de liquidação do julgado, totalizando R$ 100,00. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WEVERSON DA SILVA RODRIGUES
16/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON DA SILVA RODRIGUES
10/06/2025 22:52

Conhecido o recurso de WEVERSON DA SILVA RODRIGUES - CPF: *25.***.*88-41 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:50

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL 2 - 10 HORAS ()
09/05/2025 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/03/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo