TRT1 - 0101115-16.2022.5.01.0204

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 02/07/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BARBOSA RODRIGUES em 02/07/2025
17/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9200b13 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: JOSE CARLOS BARBOSA RODRIGUES RECORRIDO: TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos etc.

Considerando o alcance da Repercussão Geral dada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, em matéria constitucional de competência e ônus da prova em processos que discutem a existência de fraude em contrato civil ou comercial de prestação de serviços, e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); considerando, ainda, que a referida decisão determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em território nacional, versando sobre a questão, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, suspenda-se o julgamento do presente recurso, até solução do Recurso Extraordinário a respeito da matéria de repercussão geral.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BARBOSA RODRIGUES
16/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
16/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BARBOSA RODRIGUES
16/06/2025 13:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/06/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/06/2025 17:25

Retirado de pauta o processo
06/05/2025 06:44

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
12/12/2024 13:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
07/10/2024 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/06/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo