01/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINALDO DA SILVA FONSECA em 30/06/2025
13/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101150-66.2023.5.01.0001 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: REGINALDO DA SILVA FONSECA RECORRIDO: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, no percentual fixado na origem, os quais ficam sob condição suspensiva da exigibilidade enquanto perdurar a situação de hipossuficiência, cabendo à parte beneficiada pela condenação, dentro do prazo máximo legal de dois anos comprovar que o titular da gratuidade de justiça deixou de ser considerado pobre na acepção legal, tudo nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DA SILVA FONSECA
12/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME
12/06/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA SILVA FONSECA
27/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-59 e provido em parte
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
17/03/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
16/10/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo