20/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de DANIELE GONCALVES FONSECA em 19/09/2025
18/09/2025 10:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GONCALVES FONSECA
06/09/2025 16:35

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 19:47

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b0702e5) para Impugnação
07/08/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
29/07/2025 17:19

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GONCALVES FONSECA
22/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
14/07/2025 11:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
28/06/2025 04:49

Decorrido o prazo de DANIELE GONCALVES FONSECA em 27/06/2025
17/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd838bd proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 29.158,38, atualizada até 30/04/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Líquido ao Reclamante: R$ 26.875,98 Honorários Sucumbenciais (adv RTE): R$ 1.353,19 INSS Total: R$ 929,21 Crédito do Reclamante sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo. 2) Vindo o pagamento, sem qualquer oposição, aguarde-se o trânsito em julgado da RT 0100069-41.2023.5.01.0047, considerando que a presente a execução é provisória. 3) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação ao pagamento da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 4) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC. 5) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação para o redirecionamento da execução, observando-se que, nesta hipótese, devem ser observados os procedimentos executivos aplicáveis à Fazenda Pública, uma vez que o 2º Reclamado é ente público. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para novas deliberações, considerando que a presente execução é provisória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GONCALVES FONSECA
16/06/2025 14:43

Homologada a liquidação
16/06/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
14/06/2025 17:37

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
14/06/2025 17:36

Iniciada a execução
11/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9786ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO.

PELO EXPOSTO, o Juízo da 47ª Vara do Trabalho da Capital registra a presente sentença, apenas para fins de ajuste estatístico, conforme os termos tendo em vista que o lançamento anteriormente feito não gerou dados estatísticos no sistema e-gestão.

Intimem-se.

Após, registre-se o trânsito em julgado e altere-se a fase processual para execução, com seu andamento para fins de homologação dos cálculos já verificados pela DECALC.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GONCALVES FONSECA
10/06/2025 16:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 716,05
10/06/2025 16:32

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/06/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
10/06/2025 11:25

Encerrada a conclusão
10/06/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
10/06/2025 09:31

Encerrada a conclusão
28/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
28/05/2025 15:31

Encerrada a conclusão
28/05/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
02/05/2025 09:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/04/2025 14:10

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/03/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE GONCALVES FONSECA em 31/01/2025
14/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2024
26/11/2024 23:03

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/11/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GONCALVES FONSECA
12/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:56

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
12/11/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/10/2024 14:25

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
25/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GONCALVES FONSECA
25/10/2024 14:07

Declarada a incompetência
25/10/2024 12:03

Audiência una cancelada (29/01/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
25/10/2024 12:00

Encerrada a conclusão
25/10/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
25/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GONCALVES FONSECA
24/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/10/2024 14:31

Audiência una designada (29/01/2025 11:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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