13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101255-87.2023.5.01.0051 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH AGRAVANTE: OSVALDO THEODORO DE ANDRADE, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: OSVALDO THEODORO DE ANDRADE, ENEL BRASIL S.A #LRPE Tomar ciência da decisão de IDcb20f5a : "…por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento ao recurso da executada e dar parcial provimento ao agravo do exequente para determinar o refazimento dos cálculos homologados de juros e correção monetária, conforme parâmetros ora fixados, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.

Custas de acordo com a tabela legal." RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
04/11/2024 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2024 15:57

Juntada a petição de Contraminuta
18/10/2024 10:25

Juntada a petição de Contraminuta
17/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO THEODORO DE ANDRADE
16/10/2024 12:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/10/2024 12:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
14/10/2024 13:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/10/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
02/10/2024 08:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/10/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO THEODORO DE ANDRADE
30/09/2024 09:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de OSVALDO THEODORO DE ANDRADE
30/09/2024 09:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/07/2024 14:05

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/07/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2024
11/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
02/07/2024 08:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/07/2024 08:09

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO THEODORO DE ANDRADE
01/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/06/2024 12:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/06/2024
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de OSVALDO THEODORO DE ANDRADE em 18/06/2024
05/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/06/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO THEODORO DE ANDRADE
04/06/2024 12:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
21/05/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/05/2024 11:10

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO THEODORO DE ANDRADE
06/05/2024 06:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
01/05/2024 01:11

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/04/2024 13:51

Iniciada a execução
13/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/04/2024
18/03/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/03/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO THEODORO DE ANDRADE
15/03/2024 12:38

Homologada a liquidação
15/03/2024 04:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
21/02/2024 16:15

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/02/2024 20:14

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2024 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 12:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2024 09:47

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
12/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
11/01/2024 15:52

Iniciada a liquidação
18/12/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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