14/08/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 28/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA CRISTINA DE AZEVEDO PIRES em 08/07/2025
30/06/2025 06:57

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RemNecRO 0100346-86.2024.5.01.0511 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO RECORRIDO: MARCIA CRISTINA DE AZEVEDO PIRES DESTINATÁRIO(S): MARCIA CRISTINA DE AZEVEDO PIRES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (6d917a9 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do reexame necessário e do recurso voluntário interposto pelo réu, EXCETO quanto ao tema relativo à dispensa do pagamento das custas, por falta de interesse, para no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação de juros de 0,5% ao mês para os débitos não tributários do reclamado e correção monetária pelo IPCA-E, até que advenha solução legislativa específica. " RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA DE AZEVEDO PIRES
23/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA DE AZEVEDO PIRES
23/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
09/06/2025 17:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
26/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
24/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025
23/05/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
18/04/2025 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2025 11:07

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027)
18/04/2025 05:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/04/2025 05:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/11/2024 09:45

Determinada a requisição de informações
26/11/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/11/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo