31/07/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e305f8 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SANTOS DE MELLO
08/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
08/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
08/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SANTOS DE MELLO
08/07/2025 19:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO SANTOS DE MELLO sem efeito suspensivo
08/07/2025 19:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 345,76)
04/07/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de SAPORE S.A. em 30/06/2025
26/06/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 11:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c91f8a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Isso posto: (i) rejeito as preliminares suscitadas; (ii)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar SAPORE S.A., OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, sendo que a segunda com responsabilidade subsidiária à primeira, a adimplir LEANDRO SANTOS DE MELLO, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: (a)Indenização por danos morais (R$ 10.000,00); (b) multa do Art 477 da CLT; (c) honorários advocatícios. (iii) julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, não há parcelas deferidas de natureza salarial. Custas no valor total de R$ 345,76, sendo R$ 276,61 (2% sobre o valor da condenação de R$ 13.830,58 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 69,15 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrante desta decisão para todos os efeitos).

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT, bem como do Tema 131 do C.TST, “in verbis”: “A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.” Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SAPORE S.A. - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
12/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SANTOS DE MELLO
12/06/2025 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 276,61
12/06/2025 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO SANTOS DE MELLO
12/06/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO SANTOS DE MELLO
29/05/2025 06:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
28/05/2025 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 13:13

Audiência una realizada (21/05/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 13:20

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 14:22

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de SAPORE S.A. em 17/02/2025
11/02/2025 10:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SAPORE S.A.
10/02/2025 14:36

Expedido(a) notificação a(o) SAPORE S.A.
04/02/2025 12:46

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:46

Decorrido o prazo de LEANDRO SANTOS DE MELLO em 03/02/2025
16/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15/01/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SANTOS DE MELLO
15/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/01/2025 12:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 12:00

Audiência una designada (21/05/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 12:00

Audiência una cancelada (13/03/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 12:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de SAPORE S.A. em 30/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO SANTOS DE MELLO em 29/10/2024
21/10/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) SAPORE S.A.
21/10/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
18/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
16/10/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/10/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SANTOS DE MELLO
16/10/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/10/2024 17:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 17:18

Audiência una designada (13/03/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 17:18

Audiência una cancelada (13/11/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 17:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) SAPORE S.A.
13/09/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) SAPORE S.A.
21/06/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de SAPORE S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO SANTOS DE MELLO em 18/06/2024
11/06/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/06/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) SAPORE S.A.
07/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SANTOS DE MELLO
07/06/2024 11:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 11:30

Audiência una designada (13/11/2024 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 11:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 11:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo