08/09/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
05/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
05/09/2025 13:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/09/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/09/2025 15:26

Encerrada a conclusão
02/09/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
01/09/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 08:38

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
25/08/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
25/08/2025 12:12

Iniciada a execução
25/08/2025 12:12

Encerrada a conclusão
23/08/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
22/08/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
21/08/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 23:09

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/08/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
12/08/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
06/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de NIOMAR DA SILVA ROCHA em 05/08/2025
23/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
18/07/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
14/07/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
07/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
07/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/07/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
04/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/07/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
01/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
01/07/2025 17:16

Homologada a liquidação
01/07/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de NIOMAR DA SILVA ROCHA em 12/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeab094 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência de que não houve homologação do acordo conforme despachos de ids 4cb1856 e 9ffc219. À contadoria. NOVA IGUACU/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
30/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
30/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
30/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/04/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 08:28

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/04/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e16d14 proferido nos autos.

Dê-se vista dos cálculos de ID 6a471c2 às partes para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, § 2º, da CLT.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
07/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
07/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
07/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100025-42.2024.5.01.0223 : NIOMAR DA SILVA ROCHA : BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): NIOMAR DA SILVA ROCHA Fica o patrono da parte notificado para dar ciência ao seu constituinte para que compareça à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 28/03/2025, às 14h, a fim de que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, nos termos da sentença de Id: b8230fb.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 12 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NIOMAR DA SILVA ROCHA
12/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
12/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
11/03/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ffc219 proferido nos autos. 1.

Certifique-se o trânsito em julgado. 2.

Diante da imutabilidade da decisão e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas nela reconhecidos, deixo de homologar o acordo. 3.

Dê-se ciência.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
10/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
10/03/2025 10:23

Iniciada a liquidação
10/03/2025 10:22

Transitado em julgado em 28/01/2025
10/03/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
10/03/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
10/03/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI em 26/02/2025
18/02/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cb1856 proferido nos autos.

Deixo de homologar o acordo sob o Id 442ec5f, em razão do reconhecimento do vinculo empregatício na sentença de Id b8230fb.

NOVA IGUACU/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
17/02/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
17/02/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
17/02/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
30/01/2025 06:02

Decorrido o prazo de BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI em 28/01/2025
15/01/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
05/12/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
05/12/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
05/12/2024 23:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
05/12/2024 23:20

Acolhidos os Embargos de Declaração de NIOMAR DA SILVA ROCHA
27/11/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de NIOMAR DA SILVA ROCHA em 26/11/2024
14/11/2024 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
13/11/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
13/11/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
12/11/2024 13:49

Encerrada a conclusão
04/11/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/11/2024 09:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/11/2024 12:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
28/10/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
28/10/2024 18:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/10/2024 18:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NIOMAR DA SILVA ROCHA
28/10/2024 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a NIOMAR DA SILVA ROCHA
09/09/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/09/2024 11:18

Audiência una por videoconferência realizada (09/09/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/09/2024 17:34

Juntada a petição de Réplica
06/09/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100025-42.2024.5.01.0223 RECLAMANTE: NIOMAR DA SILVA ROCHA RECLAMADO: BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI NOTIFICAÇÃO PJeDESTINATÁRIO(S): NIOMAR DA SILVA ROCHAPor determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência - Sala "03 VTNI Sala Principal": 09/09/2024 08:50 3ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuLink da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09ID da reunião: 352 166 0788Senha de acesso: 036122* Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.* É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.Observar as seguintes instruções:1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência.4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual.5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado.6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC).7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC).8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo.10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada.11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação.12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO.13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 26 de junho de 2024.GUILHERME AUGUSTO CARPESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BIG LUKE DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E ALINTOS EIRELI
26/06/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
02/02/2024 14:40

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/01/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) NIOMAR DA SILVA ROCHA
19/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/01/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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