09/12/2024 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARMO em 05/12/2024
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP em 13/11/2024
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO ALVES DUARTE em 13/11/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP
28/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALVES DUARTE
28/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
21/10/2024 09:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARMO - CNPJ: 29.***.***/0001-34 e não provido
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARMO em 14/10/2024
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
25/09/2024 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:31

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
17/09/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
05/08/2024 16:46

Distribuído por dependência
30/03/2022 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARMO em 28/03/2022
12/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP em 11/03/2022
12/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO ALVES DUARTE em 11/03/2022
23/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2022
23/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2022
23/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP - EPP
22/02/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
22/02/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALVES DUARTE
21/02/2022 09:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARMO - CNPJ: 29.***.***/0001-34 e não provido
21/02/2022 09:24

Conhecido o recurso de RICARDO ALVES DUARTE - CPF: *84.***.*52-40 e provido em parte
28/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
27/01/2022 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 11:35

Incluído em pauta o processo para 14/02/2022 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
25/01/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
25/01/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARMO
25/11/2021 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2021 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
24/11/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo