31/07/2025 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 17:20

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 17:19

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/06/2025 04:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2025
28/06/2025 04:10

Decorrido o prazo de PATRICIA LIMA DA SILVA em 27/06/2025
11/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7aed94e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PATRICIA LIMA DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Condeno a reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação do reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pela parte autora, no montante de 2% (R$ 1.021,58) sobre o valor da causa (R$ 51.078,84), dispensadas na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA LIMA DA SILVA
10/06/2025 16:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.021,58
10/06/2025 16:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PATRICIA LIMA DA SILVA
10/06/2025 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA LIMA DA SILVA
07/05/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
29/04/2025 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/04/2025 12:23

Audiência de instrução realizada (28/04/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PATRICIA LIMA DA SILVA em 09/12/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA LIMA DA SILVA
28/11/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 23:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/11/2024 23:08

Audiência de instrução designada (28/04/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 23:08

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 19:35

Juntada a petição de Réplica
11/11/2024 07:32

Audiência de instrução designada (28/04/2025 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 07:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/11/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/11/2024 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 10:23

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIA LIMA DA SILVA em 13/08/2024
05/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA LIMA DA SILVA
02/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/08/2024 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 20:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
01/08/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
31/07/2024 13:15

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
30/07/2024 20:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/07/2024 19:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo