29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JEAN DO NASCIMENTO RIEGER em 28/08/2025
21/08/2025 17:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100705-53.2025.5.01.0203 RECLAMANTE: JEAN DO NASCIMENTO RIEGER RECLAMADO: HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA DESTINATÁRIO(S):JEAN DO NASCIMENTO RIEGER Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará de FGTS e Ofício ao seguro desemprego.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEAN DO NASCIMENTO RIEGER
19/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DO NASCIMENTO RIEGER
18/08/2025 21:30

Expedido(a) alvará a(o) JEAN DO NASCIMENTO RIEGER
10/07/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100705-53.2025.5.01.0203 RECLAMANTE: JEAN DO NASCIMENTO RIEGER RECLAMADO: HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA DESTINATÁRIO(S): JEAN DO NASCIMENTO RIEGER NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica intimado para indicar o número do PIS para cumprimento da determinação (alvará FGTS/SD).

Prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

PRISCILA FERREIRA SOUSA DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEAN DO NASCIMENTO RIEGER
08/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DO NASCIMENTO RIEGER
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de JEAN DO NASCIMENTO RIEGER em 30/06/2025
26/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de JEAN DO NASCIMENTO RIEGER em 25/06/2025
18/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
17/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DO NASCIMENTO RIEGER
17/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/06/2025 11:02

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ea17d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Com razão a parte autora em sua manifestação de ID. ed4908e.

Analisando os autos, verifica-se que a CTPS digital juntada no ID. 101e0d6, demonstrando a projeção do aviso prévio, representa prova pré-constituída da dispensa imotivada, subsistindo, portanto, a plausibilidade do direito indispensável à concessão da tutela.

Ante o exposto, reconsidero decisão anterior e defiro a medida antecipatória por comprovados os elementos que evidenciam a probabilidade do seu direito, nos termos do artigo 300, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Sendo assim, expeça-se o competente alvará a favor do Autor para fins de liberação do seu FGTS e ofício para habilitação no Seguro-Desemprego.

Após, inclua-se o feito em pauta de inicial, e, em seguida, intime-se a Parte Autora e cite-se a Ré.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN DO NASCIMENTO RIEGER
11/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) HAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
11/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) JEAN DO NASCIMENTO RIEGER
11/06/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/06/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 13:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JEAN DO NASCIMENTO RIEGER
30/05/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/05/2025 17:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo