09/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 08/10/2024
09/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 08/10/2024
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
27/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
27/09/2024 14:06

Suspenso o processo por execução frustrada
27/09/2024 08:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 26/09/2024
11/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
10/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/09/2024 08:59

Registrada a inclusão de dados de LEILA CRISTINA PEREIRA MACHADO ALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 09/09/2024
23/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 02/07/2024
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 02/07/2024
25/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 705953a proferido nos autos. id 4dd3858 e id 90b27c5 proc id 29fac30 Vistos, etc. Requer o autor o prosseguimento do feito, com a inclusão da sócia da ré, no polo passivo- id f2c9a47.Os documentos de id 4dd3858 e id 90b27c5 , comprovam que a ré constituída sob a forma de empresário individual. Com efeito, a empresa individual nada mais é do que a própria pessoa natural no exercício de atividade econômica, não havendo distinção entre o patrimônio pessoal e os afetos à atividade empresarial, respondendo, por isso, solidaria e ilimitadamente pelos débitos da empresa.

A inscrição na junta, com o respectivo CNPJ, importa para o regular exercício da atividade empresarial, e para fins fiscais, não lhe alterando, porém, a natureza de empresario individual.Nessa ordem, resta desnecessária a instauração de IDPJ.

Confira-se quanto ao ponto:"AGRAVO DE PETIÇÃO - DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA COMO EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL) - DESNECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Em razão da EVIDENTE CONFUSÃO PATRIMONIAL entre a pessoa física e o "EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)", entendo que plenamente possível o direcionamento da execução em face da pessoa física, que responde com o seu patrimônio pessoal pelas obrigações assumidas em nome da "EMPRESA", não havendo, na HIPÓTESE, a necessidade da instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em atenção ao disposto no artigo 855-A da CLT (caput acrescentado pela Lei nº 13.467, de 13-7-2017)."(PROCESSO nº 0100483-64.2018.5.01.0451 (AP).

Data de publicação: 17/12/2019)Posto isso, defiro o requerimento postulado e determino:1)Proceda-se à inclusão da Titular Leila Cristina Pereira Machado Alves, CPF sob o n°. *45.***.*45-83 (endereço sob o idi 4dd3858), no polo passivo da demanda.

Anote-se o patrono de id id 29fac30, consoante a presente.2) Reitere-se o sisbajud;3)Negativo, ao renajud.

Em sendo positiva a consulta pelo Renajud, grave-se o bem encontrado com restrição de circulação, expedindo-se o competente instrumento para Penhora e Avaliação.4)Sem êxito, ao Infojud/DOI. Cumpra-se.Cientes via DEJT.asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de junho de 2024.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
24/06/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
24/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/06/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
05/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 29/05/2024
15/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
10/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
10/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA em 09/05/2024
03/05/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2024 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2024 16:03

Expedido(a) mandado a(o) PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA
01/03/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/02/2024 10:25

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
21/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
20/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/02/2024 08:06

Registrada a inclusão de dados de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 08/02/2024
25/01/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
22/01/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
17/01/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
04/12/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/11/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
21/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/11/2023 08:16

Iniciada a execução
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 09/11/2023
28/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
27/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/10/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 10:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
27/09/2023 10:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/03/2023 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
27/06/2022 11:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/06/2022 11:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
27/06/2022 11:12

Homologada a Transação
27/06/2022 11:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/06/2022 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA em 24/05/2022
25/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 24/05/2022
25/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 24/05/2022
17/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA
15/05/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
15/05/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
15/05/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/06/2022 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/05/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/05/2022 00:35

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 11/05/2022
04/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
02/05/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/04/2022 00:24

Decorrido o prazo de PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA em 28/04/2022
29/04/2022 00:24

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 28/04/2022
29/04/2022 00:24

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 28/04/2022
26/04/2022 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Planeta H_sobre acordo)
25/04/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de acordo)
19/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA
18/04/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
18/04/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
18/04/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA em 08/04/2022
09/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 08/04/2022
09/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS em 08/04/2022
07/04/2022 18:56

Juntada a petição de Manifestação (REQUERENDO OITIVA)
07/04/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (PLANETA H CAMPOS VEICULOS_ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS)
06/04/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas)
18/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
17/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOANITO MAGNO GOMES DE FREITAS
17/03/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA
16/03/2022 21:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/03/2022 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitaçãode habilitação)
16/03/2022 19:55

Juntada a petição de Contestação (Planeta H_Contestação)
11/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA em 10/03/2022
11/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME em 10/03/2022
21/02/2022 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/02/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA
08/02/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LEILA C P MACHADO ALVES M E - ME
07/02/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/02/2022 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo