16/09/2025 21:08

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
10/09/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELIO BEZERRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
10/09/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
09/09/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 460b9df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CELIO BEZERRA DOS SANTOS em face de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tudo na forma da fundamentação supra. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos, após o que se dará a respectiva extinção (ADI nº 5766). Custas de R$ 514,13, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 25.706,45, pela parte autora, dispensada de recolhimento. Intimem-se, inclusive o MPT. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CELIO BEZERRA DOS SANTOS
04/09/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
04/09/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BEZERRA DOS SANTOS
04/09/2025 19:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 514,13
04/09/2025 19:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CELIO BEZERRA DOS SANTOS
04/09/2025 19:04

Concedida a gratuidade da justiça a CELIO BEZERRA DOS SANTOS
02/09/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
21/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
01/08/2025 15:08

Convertido o julgamento em diligência
31/07/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
31/07/2025 08:25

Audiência una realizada (31/07/2025 08:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/07/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100649-81.2020.5.01.0013 RECLAMANTE: CELIO BEZERRA DOS SANTOS RECLAMADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB DESTINATÁRIO(S): CELIO BEZERRA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO-DEJT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "13 VT RJ": 31/07/2025 08:20 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: Rua do Lavradio, 132, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070 Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.

Por determinação do MM.

Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma PRESENCIAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Advogados, partes e testemunhas deverão ingressar na sala virtual 10 minutos antes do horário de suas audiências a fim de testar vídeo e áudio. 3) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.

Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência.

Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha. 4) Ressalto que este Juízo não tem qualquer objeção de que, respeitadas as cautelas sanitárias de praxe, partes e testemunhas estejam no mesmo ambiente físico dos seus respectivos advogados e, no momento da audiência, sejam separadas para a colheita dos depoimentos, tudo na mesma conformidade das audiências presenciais (físicas). 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25060516041303400000230186193 Consulta andamento processual TST - proc 0101003-62.2019.5.01.0039 - último movimento em 02fev2022 Certidão 25060516032964200000230186066 Consulta processual TST em 12dez24 - proc 0101003-62.2019.5.01.0039 - últ movimento em 02fev2022 Certidão 24121218092003200000217481793 Consulta andamento processual TST - proc 0101003-62.2019.5.01.0039 - último movimento em 02fev2022 Certidão 24091117323230900000210034619 Consulta andamento processual TST - proc 0101003-62.2019.5.01.0039 Certidão 24022215124031500000194096707 ação coletiva ainda no TST Certidão 23071416394908200000179939637 Certidão processo mencionado na ata foi remetido ao TST Certidão 22081009145056000000158993856 Ata da Audiência Ata da Audiência 21091312351191300000139089306 CARTA DE PREPOSTO Manifestação 21091014281361500000139003464 Carta de Preposição Carta de Preposição 21091014283932400000139003507 Intimação Intimação 21032517133620300000128634766 Intimação Intimação 21032517133605800000128634763 Intimação Intimação 21032517133591800000128634762 Intimação Intimação 21032517133576300000128634761 Despacho Despacho 21032409481785600000128490647 Despacho Despacho 20100213240014900000120154573 manifestação cmb Manifestação 20093011320648100000119989417 Despacho Despacho 20092514071021100000119732486 Especificação de Provas e Audiência Manifestação 20092418080792500000119681493 Intimação Intimação 20092215071893800000119493634 Despacho Despacho 20092213493222200000119481998 Manifestação sobre a Contestação Manifestação 20092203240844100000119442954 Intimação Intimação 20092113240001000000119376269 Despacho Despacho 20092112322674500000119370955 Requerimento de Acesso à Contestação com Sigilo e Devolução de Prazo Manifestação 20091903305844400000119328405 Intimação Intimação 20091712012434300000119199140 Despacho Despacho 20091110151667300000118843092 Contestação Contestação 20091616594927500000119153117 AÇÃO COLETIVA Documento Diverso 20091617030016700000119153496 AÇÃO COLETIVA Documento Diverso 20091617032609700000119153550 OFÍCIO Documento Diverso 20091617053815300000119153821 OFÍCIO Documento Diverso 20091617055818900000119153855 DISSÍDIO Documento Diverso 20091617061937700000119153879 ACT Documento Diverso 20091617083843400000119154118 TEMPO REAL Documento Diverso 20091617112116900000119154452 OFÍCIO Documento Diverso 20091617114474200000119154518 REUNIÃO DE DIRETORIA Documento Diverso 20091617123013800000119154595 FICHA DE REGISTRO Documento Diverso 20091617130843600000119154652 FICHA FINANCEIRA 2019 Documento Diverso 20091617133742300000119154734 FICHA FINANCEIRA 2020 Documento Diverso 20091617140668500000119154789 HISTÓRICO EMPREGADO Documento Diverso 20091617143293400000119154838 AVALIAÇÃO Documento Diverso 20091617151395400000119154923 CONTROLE DE FREQUÊNCIA Documento Diverso 20091617161763200000119154992 habilitação Solicitação de Habilitação 20091610233093400000119108745 Estatuto Estatuto 20091610243813400000119108794 Procuração Procuração 20091610250294700000119108843 Estatuto Estatuto 20091610251793900000119108861 Estatuto Estatuto 20091610253463000000119108877 Estatuto Estatuto 20091610255609700000119108910 Manifestação Manifestação 20081816264040000000117353966 Notificação Notificação 20081713425926000000117238177 Intimação Intimação 20081709310294600000117209858 Despacho Despacho 20081709103211200000117208563 Petição Inicial Petição Inicial 20081417364910800000117166711 Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 20081417373923600000117166771 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 20081417374373700000117166779 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 20081417374717100000117166786 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 20081417381780000000117166830 Procuração Procuração 20081417411602200000117167024 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 20081417412368700000117167038 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 20081417412673500000117167048 Ficha Financeira Celio 2019 Documento Diverso 20081417413692100000117167062 Ficha Financeira Celio 2020 Documento Diverso 20081417414532000000117167072 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 20081503475182800000117181748 Ata de Posse SNM Documento Diverso 20081503480270400000117181749 Ata TST Documento Diverso 20081503481090200000117181750 Lançamento Frente Parlamentar Documento Diverso 20081503481917000000117181751 OF.PRESI-250-2019 Documento Diverso 20081503482785300000117181752 Ofício 113.2019 SNM Documento Diverso 20081503483688300000117181753 Ofício PRESI 248.2019 Documento Diverso 20081503484757000000117181754 Jurisprudência Jurisprudência 20081503485526000000117181755 Tempo Real 65 - Licença Não Remunerada Documento Diverso 20081503490410500000117181756 Tempo Real 67 - Renovação Cláusulas Sociais Documento Diverso 20081503491036100000117181757 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CELIO BEZERRA DOS SANTOS
23/06/2025 10:41

Expedido(a) notificação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
23/06/2025 10:41

Expedido(a) notificação a(o) CELIO BEZERRA DOS SANTOS
06/06/2025 13:39

Audiência una designada (31/07/2025 08:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
05/06/2025 16:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2025 16:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2021 13:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
13/09/2021 12:47

Audiência una realizada (13/09/2021 10:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2021 14:28

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSTO)
06/04/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
25/03/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BEZERRA DOS SANTOS
25/03/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
25/03/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BEZERRA DOS SANTOS
24/03/2021 14:41

Audiência una designada (13/09/2021 10:30 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
02/10/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
01/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 30/09/2020
01/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de CELIO BEZERRA DOS SANTOS em 30/09/2020
30/09/2020 11:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação cmb)
30/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de CELIO BEZERRA DOS SANTOS em 29/09/2020
26/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de CELIO BEZERRA DOS SANTOS em 25/09/2020
25/09/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/09/2020 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas e Audiência)
23/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
22/09/2020 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BEZERRA DOS SANTOS
22/09/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
22/09/2020 03:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a Contestação)
22/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BEZERRA DOS SANTOS
21/09/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/09/2020 03:31

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Acesso à Contestação com Sigilo e Devolução de Prazo)
18/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BEZERRA DOS SANTOS
17/09/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 17:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/09/2020 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
11/09/2020 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 10/09/2020
23/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de CELIO BEZERRA DOS SANTOS em 20/08/2020
18/08/2020 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 13:43

Expedido(a) notificação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
17/08/2020 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CELIO BEZERRA DOS SANTOS
17/08/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/08/2020 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo