04/09/2025 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 21/08/2025
18/08/2025 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
14/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100691-27.2025.5.01.0023 RECLAMANTE: JOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A MM.

Juiz(a) DR da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência UNA a ser realizada na modalidade presencial no dia 29/09/2025 09:30 , na Rua do Lavradio, 132, 4º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer ao formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá (ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudos Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, PCMSO, e PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito;6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, cabendo a intimação pelos respectivos advogados na forma do art. 455 do CPC.7- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma da S. 74 do TST.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CATARINA CARVALHO FALCAO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/08/2025 18:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 16:02

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/08/2025 16:02

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/08/2025 22:41

Audiência una por videoconferência designada (29/09/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 17:42

Audiência una realizada (06/08/2025 10:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/07/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - Requer Audiência Híbrida)
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
03/07/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA em 30/06/2025
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA em 24/06/2025
18/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:28

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
17/06/2025 15:28

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/06/2025 15:28

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
17/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 13:06

Audiência una designada (06/08/2025 10:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 13:06

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2025 11:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 13:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/06/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/06/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição Retirada de Pauta. ERJ)
12/06/2025 09:57

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
12/06/2025 09:57

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 09:57

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c321a5a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta UNA presencial.

Cite-se a ré e intime-se a parte autora.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 10/07/2025, às 11h20min.

Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
11/06/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
11/06/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/06/2025 10:07

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2025 11:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 20:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/06/2025 14:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00