14/07/2025 11:17

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE JONAS BASTOS SOUZA em 09/07/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE JONAS BASTOS SOUZA em 25/06/2025
25/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95ea12f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JONAS BASTOS SOUZA
24/06/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
24/06/2025 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/06/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
17/06/2025 09:47

Proferida decisão
16/06/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 667ab4e proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Conforme já destacado, incumbe à reclamada comprovar o encerramento da recuperação judicial, mediante apresentação da decisão transitada em julgado proferida pelo Juízo Universal, no prazo derradeiro de cinco dias.

Comprovado o encerramento da RJ, determino a convolação do valor em penhora e a notificação do exequente para fins do art. 884 da CLT.

Deverá a Secretaria da Vara certificar o transcurso in albis do prazo, na hipótese da(s) parte(s) ficar(em) inerte(s), expedindo-se os alvarás pertinentes e retornando conclusos para extinção da execução e remessa ao arquivo definitivo.

Não comprovado o encerramento, remetam-se os autos conclusos para decisão para transferência dos valores depositados ao Juízo Universal.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
12/06/2025 14:51

Proferida decisão
12/06/2025 06:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOSE JONAS BASTOS SOUZA em 11/06/2025
04/06/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
02/06/2025 13:18

Proferida decisão
02/06/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/06/2025 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
02/06/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 16:16

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de JOSE JONAS BASTOS SOUZA em 12/04/2024
04/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
03/04/2024 15:06

Proferida decisão
03/04/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/04/2024 14:49

Encerrada a conclusão
03/04/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2024
23/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE JONAS BASTOS SOUZA em 22/03/2024
01/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
31/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/01/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/12/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
30/11/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/11/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE JONAS BASTOS SOUZA em 23/11/2023
07/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2023 10:46

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
16/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/10/2023 14:58

Encerrada a conclusão
18/09/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/08/2023 12:06

Expedido(a) alvará a(o) BRESSA PARTICIPACOES S/A
22/08/2023 12:06

Expedido(a) alvará a(o) BRESSA PARTICIPACOES S/A
03/08/2023 08:15

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BRESSA PARTICIPACOES S/A
02/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/07/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 11:35

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/07/2023 10:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2023
11/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de BRESSA PARTICIPACOES S/A em 10/07/2023
01/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) BRESSA PARTICIPACOES S/A
30/06/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 13/06/2023
03/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
01/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2023 12:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 549.000,00)
11/05/2023 10:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 49.000,00)
11/05/2023 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/05/2023 08:25

Homologada a desistência do recurso de BRESSA PARTICIPACOES S/A
07/05/2023 17:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/05/2023 16:51

Encerrada a conclusão
07/05/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/04/2023 10:44

Encerrada a conclusão
20/04/2023 20:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/04/2023 20:14

Encerrada a conclusão
11/04/2023 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/04/2023 07:53

Encerrada a conclusão
29/03/2023 06:57

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/03/2023
27/03/2023 19:24

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/03/2023 18:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 15/03/2023
15/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) BRESSA PARTICIPACOES S/A
14/03/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
14/03/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
14/03/2023 08:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRESSA PARTICIPACOES S/A
13/03/2023 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/03/2023 13:38

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRESSA PARTICIPACOES S/A em 02/03/2023
02/03/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRESSA PARTICIPACOES S/A
02/03/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
02/03/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
02/03/2023 10:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
02/03/2023 10:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BRESSA PARTICIPACOES S/A
28/02/2023 14:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/02/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/02/2023 11:12

Encerrada a conclusão
27/02/2023 10:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/02/2023 14:09

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de BRESSA PARTICIPACOES S/A em 23/02/2023
23/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/02/2023 15:43

Encerrada a conclusão
23/02/2023 12:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/02/2023 20:27

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE JONAS BASTOS SOUZA em 14/02/2023
14/02/2023 12:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/02/2023 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BRESSA PARTICIPACOES S/A
07/02/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
07/02/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
07/02/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/02/2023 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JONAS BASTOS SOUZA
02/02/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BRESSA PARTICIPACOES S/A
02/02/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
02/02/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/12/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/12/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 08:54

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/11/2022 07:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de BRESSA PARTICIPACOES S/A em 05/10/2022
16/09/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BRESSA PARTICIPACOES S/A
14/09/2022 09:24

Iniciada a execução
14/09/2022 09:22

Homologada a liquidação
14/09/2022 09:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/09/2022 09:20

Iniciada a liquidação
14/09/2022 09:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
14/09/2022 09:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE JONAS BASTOS SOUZA
14/09/2022 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/09/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/09/2022 12:53

Encerrada a conclusão
18/08/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/08/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/08/2022 15:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2022 15:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da execução)
15/08/2022 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação adv reclamante)
11/02/2022 16:37

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/02/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/02/2022 16:26

Desarquivados os autos
08/02/2022 15:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
26/06/2018 08:30

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2018 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 11:13

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/06/2018 03:31

Decorrido o prazo de JOSE JONAS BASTOS SOUZA em 19/06/2018 23:59:59
12/06/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Despacho em 12/06/2018
12/06/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2018 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 15:43

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/10/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2017
05/10/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 09:28

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
18/08/2017 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 14:52

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/08/2017 14:52

Transitado em julgado em 08/08/2017
30/07/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2017
30/07/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 15:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
21/07/2017 11:28

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/07/2017 20:18

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de IESA OLEO&GAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) sem efeito suspensivo
19/07/2017 14:21

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/06/2017 03:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2017
15/06/2017 03:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 7412.04
12/06/2017 11:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE JONAS BASTOS SOUZA
12/06/2017 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE JONAS BASTOS SOUZA
12/06/2017 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/04/2017 17:27

Audiência una realizada (25/04/2017 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2017 10:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/03/2017 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 14:10

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/02/2017 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2017
12/02/2017 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/02/2017 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 09:45

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/02/2017 18:12

Audiência una designada (25/04/2017 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2017 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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