02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCINDA PEREIRA SOBRAL CAMPOS em 01/07/2025
16/06/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6324ac7 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: LUCINDA PEREIRA SOBRAL CAMPOS RECORRIDO: J.

ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A, RIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME Vistos, etc.

Tendo em vista o despacho de Id:661b618, bem como o exposto no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1.389 da Repercussão Geral), determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso paradigma pela Suprema Corte.

Proceda a Secretaria à devida anotação no sistema processual eletrônico, registrando a suspensão do processo em razão do Tema 1.389 da Repercussão Geral do STF.

Comuniquem-se as partes acerca da presente decisão.

Após o julgamento definitivo do ARE 1.532.603 pelo Supremo Tribunal Federal, com a comunicação oficial do desfecho, voltem os autos conclusos para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

GUSTAVO TADEU ALKMIM Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME - RIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - J.

ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
13/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
13/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
13/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
13/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCINDA PEREIRA SOBRAL CAMPOS
13/06/2025 12:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/08/2024 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/04/2024 10:16

Distribuído por dependência
02/04/2024 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/04/2024
02/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 01/04/2024
02/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 01/04/2024
02/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCINDA PEREIRA SOBRAL CAMPOS em 01/04/2024
14/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
13/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
13/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
13/03/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCINDA PEREIRA SOBRAL CAMPOS
29/02/2024 11:50

Conhecido o recurso de LUCINDA PEREIRA SOBRAL CAMPOS - CPF: *02.***.*60-02 e provido
31/01/2024 09:53

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-02-2024 ()
24/01/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/06/2023 23:40

Distribuído por dependência
09/06/2022 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/06/2022
07/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de RIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 06/06/2022
07/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 06/06/2022
07/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUCINDA PEREIRA SOBRAL CAMPOS em 06/06/2022
25/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/05/2022
25/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/05/2022
25/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/05/2022
25/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/05/2022
25/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCINDA PEREIRA SOBRAL CAMPOS
24/05/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) J. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
24/05/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO VENEZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
24/05/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME
13/05/2022 19:00

Conhecido o recurso de LUCINDA PEREIRA SOBRAL CAMPOS - CPF: *02.***.*60-02 e provido em parte
13/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2022
12/04/2022 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 16:25

Incluído em pauta o processo para 03/05/2022 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 03-05-2022 ()
04/03/2022 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2022 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/07/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo