04/09/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 01/08/2025
31/07/2025 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf084d4 proferida nos autos.

Vistos etc. Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, sendo tempestivos e : 1º Recorrente: 9533a3f Representação processual: 75ff1e1 Preparo: df29333 e 9384352 2º Recorrente: 9e4216f Representação processual: b3fb40d.

Preparo: dispensado Consequentemente, intimem-se os recorridos, por 8 dias. No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
18/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/07/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
18/07/2025 09:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
16/07/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 14/07/2025
14/07/2025 13:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03a649f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum.

Notifiquem-se as partes para ciência.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/06/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
29/06/2025 18:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
27/06/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/06/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 17:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f0fa06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 29/11/2018, de acordo com o Art.7º, XXIX, CRFB/88 e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
10/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
10/06/2025 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
10/06/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
21/05/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/05/2025 13:57

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/02/2025
13/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/02/2025
04/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
03/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
03/02/2025 11:48

Audiência de instrução designada (20/05/2025 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 10:38

Audiência de instrução cancelada (11/02/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/01/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/10/2024
24/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
23/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
23/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/09/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/09/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
23/09/2024 12:58

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/09/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/09/2024
11/09/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/08/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
30/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/08/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
27/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/08/2024
09/08/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
25/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/07/2024
18/07/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/07/2024
13/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/07/2024
11/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
10/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
03/07/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
28/06/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO ALEXANDRE CORTES
25/06/2024 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/06/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
04/06/2024 09:15

Audiência una realizada (04/06/2024 08:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 14:28

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 03:00

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/05/2024
28/05/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
13/05/2024 16:12

Audiência una designada (04/06/2024 08:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 16:12

Audiência una cancelada (21/05/2024 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
13/05/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 13:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
09/04/2024 09:24

Audiência una designada (21/05/2024 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 09:24

Audiência una realizada (09/04/2024 09:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/03/2024
24/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
30/01/2024 02:21

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/01/2024
18/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
18/01/2024 15:14

Audiência una designada (09/04/2024 09:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo