20/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ em 18/09/2025
15/09/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f2697d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Ação Civil Pública em que figuram como partes SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ e HOSPITAL ESPERANCA S/A julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, nos termos da fundamentação, para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), de 11/03/2020 a 05/05/2023, com reflexos em depósitos de FGTS, férias com terço constitucional, 13º salário e eventuais horas extras e verbas rescisórias, conforme situação específica de cada substituído, a ser verificada em ação individual de cumprimento de sentença.

Honorários assistenciais nos termos da fundamentação.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.

A parcela deferida tem natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária, à exceção apenas de diferenças de FGTS e de férias com terço constitucional.

Custas de R$ 4000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, sobre o valor da causa, pelo réu.

Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho para ciência da presente sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ESPERANCA SA
04/09/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
04/09/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
04/09/2025 08:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
04/09/2025 08:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
04/09/2025 08:04

Concedida a gratuidade da justiça a SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
03/09/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/09/2025 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2025 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 685a213 proferido nos autos. Às partes para vistas do Parecer e razões finais, em 10 dias.

Int.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ESPERANCA SA
18/08/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
18/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
18/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/08/2025 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/08/2025 12:30

Audiência de instrução realizada (14/08/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ em 01/08/2025
23/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ em 21/07/2025
21/07/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 23:55

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd665ac proferido nos autos.

Melhor analisando, considerando que se trata de discussão quanto à insalubridade por época da pandemia, tem-se que a perícia apenas gerará delonga e custo financeiro elevado para as partes, mas não será mais possível analisar as situações peculiares da época da pandemia.

Ademais, se trata de matéria já debatida em diversos outros processos à época, sendo a mesma a realidade dos hospitais e casas de saúde, facultando-se às partes, portanto, prova pericial emprestada a ser juntada aos autos.

Ressalto que a prova emprestada tem sido utilizada no processo do trabalho e está prevista na Súmula 37 do TRT 1: SÚMULA Nº 37 Atividade nociva.

Laudo pericial.

Prova emprestada.

Validade. É admissível a prova pericial emprestada para caracterização de atividade insalubre ou perigosa.

Assim, reconsidero a determinação de realização de perícia.

Em pauta.

Fixa-se audiência de instrução e julgamento, em caráter presencial, para o dia 14/08/2025 10:45, na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20230-070.

Nessa ocasião, as partes deverão comparecer pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Instruções para a Audiência: Comparecimento: Comparecimento pessoal das partes, munidas de documento oficial de identificação com foto.

Recomenda-se a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pelo reclamante.

A parte reclamada, se pessoa jurídica, deverá ser representada por seu sócio, diretor ou preposto, devidamente credenciado por meio de carta de preposição eletrônica, acompanhada de cópia do contrato social ou ato constitutivo.

Testemunhas: As partes, por seus advogados, deverão intimar suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC, caso pretendam sua oitiva.

Possibilidade de Acordo: Havendo possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo.

Intimações: Intimem-se as partes por e-Carta e os advogados por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ESPERANCA SA
10/07/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
10/07/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/07/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
10/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
10/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
10/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
10/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:20

Audiência de instrução designada (14/08/2025 10:45 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/07/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/07/2025
02/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44f8095 proferido nos autos.

Ciência às partes da petição do perito, na qual concorda com o adiantamento de apenas mil reais de honorários e o pagamento do restante (R$ 6.000,00) ao final pelo sucumbente.

Prazo de cinco dias, no qual deverá a ré efetuar o depósito de R$ 1.000,00.

Vindo, intime-se o perito a marcar a diligência. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ESPERANCA SA
01/07/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
01/07/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
01/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/06/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/06/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/06/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 722ad06 proferido nos autos.

Intime-se a ré a informar qual valor seria passível de adiantamento, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ESPERANCA SA
11/06/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
11/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/06/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/06/2025 13:10

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 09/06/2025
04/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
03/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
03/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/05/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/05/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/05/2025 19:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/05/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/05/2025 16:37

Juntada a petição de Réplica
16/05/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/05/2025 11:22

Audiência inicial realizada (12/05/2025 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 15:37

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 09:50

Audiência inicial designada (12/05/2025 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 09:50

Audiência inicial cancelada (02/05/2025 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 09:50

Audiência inicial designada (02/05/2025 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 09:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/05/2025 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 09:49

Audiência inicial por videoconferência designada (02/05/2025 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 09:49

Audiência una cancelada (12/05/2025 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 16:11

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/03/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/03/2025 09:13

Audiência una designada (12/05/2025 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 09:13

Audiência una realizada (27/03/2025 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 15:22

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 26/02/2025
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ em 26/02/2025
17/02/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 13/02/2025
13/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ em 12/02/2025
05/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
04/02/2025 11:35

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
04/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
04/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
03/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/02/2025 08:54

Audiência una designada (27/03/2025 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 08:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/01/2025 15:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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