17/09/2025 09:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 60,00)
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI em 16/09/2025
12/09/2025 07:37

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0f77c8 proferida nos autos.

Em conformidade com a determinação contida no art. 45 e seguintes do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos dos Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pela ré, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso do autor tempestivo, tendo em vista que interposto em 24/06/2025(#id:26a7623 ), ratificado em 30/07/2025 (id e8cae75), e a Sentença foi publicada em 24/07/2025(#id:26256d6 ), dentro,portanto, do octídio legal.

Recurso da ré tempestivo, tendo em vista que interposto em 04/08/2025(#id:2e26dd6 ), e a Sentença foi publicada em 24/07/2025(#id:26256d6 ), dentro,portanto, do octídio legal. Custas recolhidas conforme id 97c743b.

Depósito recursal recolhido consoante id a3bd445.

Partes devidamente representadas conforme procurações juntadas aos autos.

Autos conclusos.

Sérgio Roberto Ladeira Carvalho Assistente de Juiz DECISÃO PJe-TJ Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, dou-lhes seguimento.

Intimem-se as partes, para contrarrazões recíprocas, em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
02/09/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
02/09/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA
02/09/2025 20:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI sem efeito suspensivo
06/08/2025 06:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
04/08/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/07/2025 07:47

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
22/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA
22/07/2025 20:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
22/07/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/07/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 08:19

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dd39b4 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pelo autor, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo, tendo em vista que interposto em 24/06/2025(#id:26a7623 ) e a Sentença foi publicada em 13/06/2025(#id:505f45c ), dentro, portanto, do octídio legal.

Parte dispensada do recolhimento de custas em virtude de gratuidade de justiça deferida (v. #id:505f45c ).

Parte devidamente representada conforme procuração de #id:3112ade Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, dou-lhe seguimento.

Intimem-se as rés, para contrarrazões, em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT. Observe-se a Secretaria o julgamento do ED interposto antes da remessa dos autos ao E.TRT, para processamento do recurso em questão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
26/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
26/06/2025 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
24/06/2025 10:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a93794 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para manifestações acerca dos embargos de declaração da ré, no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos para decisão de ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA
23/06/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA
23/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
19/06/2025 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 505f45c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA em face de PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos condenar a ré a pagar, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado: - R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
13/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
13/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA
13/06/2025 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
13/06/2025 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA
13/06/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA
05/06/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/05/2025 20:13

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 12:00

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 13:08

Audiência de instrução realizada (14/05/2025 10:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/04/2025 13:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 13:28

Audiência de instrução designada (14/05/2025 10:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 13:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:54

Audiência una por videoconferência realizada (28/04/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 21:27

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
31/03/2025 18:27

Juntada a petição de Contestação
18/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
17/12/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA
22/11/2024 13:58

Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/11/2024 08:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/11/2024 18:08

Audiência una por videoconferência realizada (11/11/2024 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/11/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:42

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
14/06/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA FORTUNATO PEREIRA
10/06/2024 13:53

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2024 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 08:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
10/06/2024 08:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
06/06/2024 10:26

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/06/2024 11:14

Encerrada a conclusão
05/06/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/06/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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