11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 09:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
02/07/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Estado)
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA LISBOA em 30/06/2025
23/06/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100330-12.2020.5.01.0079 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: FLAVIA DA SILVA LISBOA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FLAVIA DA SILVA LISBOA, PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): FLAVIA DA SILVA LISBOA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (d4894a7 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do Reexame Necessário e dos recursos voluntários da reclamante e da 2ª reclamada e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Reexame Necessário e ao recurso voluntário do 2º reclamado para: fixar a atualização monetária nos seguintes termos: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 nos termos do artigo 790-A, I, da CLT e deferir a isenção do recolhimento das custas processuais.

Mantido o valor arbitrado à condenação, por ainda compatível. " RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DA SILVA LISBOA
12/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA LISBOA
03/06/2025 15:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
03/06/2025 15:05

Conhecido o recurso de FLAVIA DA SILVA LISBOA - CPF: *75.***.*65-39 e não provido
19/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:34

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
05/04/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 16:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/11/2024 14:00

Determinada a requisição de informações
14/11/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/11/2024 15:22

Distribuído por dependência
10/11/2023 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 02/10/2023
20/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/09/2023 11:25

Não admitido o Recurso Extraordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/09/2023 09:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/09/2023 09:25

Encerrada a conclusão
13/09/2023 18:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/09/2023 18:33

Encerrada a conclusão
30/06/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/06/2023 10:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 789cecd) para Recurso Extraordinário
29/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2023
17/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA LISBOA em 15/06/2023
10/06/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/06/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA LISBOA
01/06/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/05/2023 13:54

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
18/04/2023 18:24

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 09:00 SV ED CGF ()
24/03/2023 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2023 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/01/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 07:06

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/01/2023 07:05

Proferida decisão
09/01/2023 16:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/01/2023 16:59

Encerrada a conclusão
11/11/2022 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/11/2022 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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