20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SILVANO GOMES DE SANTANA em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA LIMA em 19/08/2025
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME em 19/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESCOLA MODELO LTDA em 08/08/2025
26/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
26/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100172-56.2019.5.01.0025 RECLAMANTE: JULIANA MACHADO MANGUEIRA RECLAMADO: ESCOLA MODELO LTDA O/A MM.

Juiz(a) PEDRO FIGUEIREDO WAIB da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ESCOLA MODELO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 03cb57b proferida nos autos.

Prazo 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA MODELO LTDA
24/06/2025 15:10

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA MODELO LTDA
24/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVANO GOMES DE SANTANA
24/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA LIMA
24/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME
23/06/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03cb57b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

RECLAMANTE: JULIANA MACHADO MANGUEIRA propôs Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica perante RECLAMADO: ESCOLA MODELO LTDA, após frustrada a execução em face da empresa.

Devidamente intimado(s), o(s) suscitado(s) não apresentaram contestação(es).

Veio o processo à conclusão. A desconsideração da personalidade jurídica encontra amparo nos artigos 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/1998, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.

O CPC/2015 instituiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos artigos 133 a 137.

O incidente regulado nos artigos acima indicados é perfeitamente aplicável ao processo do trabalho, conforme disposição contida no artigo 769 da CLT, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, quando presentes os requisitos legais.

A própria CLT, em seu artigo 855-A, dispõe que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015, se aplica ao Processo do Trabalho.

Restou incontroverso que os suscitados é/são sócio(s) da executada, tendo em vista a revelia.

Exauridas as tentativas de execução dos bens da pessoa jurídica, resta autorizado o direcionamento da execução para os sócios, em conformidade com o artigo 28 do CDC, sendo desnecessária a prova de desvio de finalidade, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei ou em violação aos estatutos ou contrato social, e confusão patrimonial.

Cumpre ressaltar que o presente IDPJ corre nos próprios autos do processo, onde verifica-se que frustrou-se a execução em face da devedora principal, realizados os convênios de praxe utilizados por este juízo.

Logo, os sócios deverão responder com seus bens pessoais, na fase de cumprimento da sentença, de forma subsidiária, após terem sido esgotadas todas as tentativas de execução contra a pessoa jurídica, na forma do art. 1.024 do Código Civil.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão do(s) sócio(s) LUCAS FERREIRA LIMA ALVES–CPF Nº *27.***.*74-59 E SILVANO GOMES DE SANTANA–CPF Nº *89.***.*16-95. no polo passivo da demanda. Intime-se o autor para fins dos artigos 878 e 880 da CLT. INICIALMENTE ADVERTE-SE A PARTE AUTORA QUE NÃO SE PROCEDERÁ A NENHUMA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E BEM TAMBÉM A NENHUM AFASTAMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AO SIGILO SEM REQUERIMENTO.

Soi dizer, pois, que tanto as afetações via SISBAJUD, quanto o acionamento dos convênios INFOJUD/DOI, RENAJUD devem ser precedidos de REQUERIMENTO ou de AUTORIZAÇAO PARA QUE ESTE JUÍZO, EXPRESSAMENTE DELAS FAÇA USO.

Lado outro, mas não menos importante informa-se o Réu que NENHUM de seus direitos será afastado sem a devida autorização, que ora se requer, valendo o silêncio como concordância, nessa senda, que o caso requer a incidência do Art. 600, IV, 601 e 652, §3º do CPC, o que se dá por um dever atávico de cooperação e colaboração para com o resultado efetivo do processo.

Vindo o requerimento, prossiga-se com a execução e cite(m)-se o(s) executado(s) por e-carta para o depósito da quantia em tela, devidamente atualizado, em 15 dias OU garanta a execução, sob pena de penhora da conta-corrente dos executados, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC.

Havendo bloqueio, intimem-se par fins do art. 884 da CLT, in albis, expeça-se alvará.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1ª, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados das executadas no BNDT.

Após, intime-se o exequente a indicar meios efetivos e não tentados de execução, em 5 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA MACHADO MANGUEIRA
10/06/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
10/06/2025 17:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIANA MACHADO MANGUEIRA
28/05/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVANO GOMES DE SANTANA em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA LIMA em 30/04/2025
01/03/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVANO GOMES DE SANTANA
01/03/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA LIMA
29/11/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/11/2024 19:13

Encerrada a conclusão
28/08/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
28/08/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 26/08/2024
16/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
09/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/05/2024 20:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2024 20:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/05/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 12:44

Suspenso o processo por execução frustrada
10/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 09/04/2024
02/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
01/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/12/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
12/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/07/2023 19:01

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 14/07/2023
30/06/2023 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
28/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/05/2023 14:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/05/2023 14:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/04/2023 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2023 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 07/06/2022
07/06/2022 20:31

Suspenso o processo por execução frustrada
04/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME em 03/06/2022
17/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
13/05/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/04/2022 15:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/03/2022 07:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2022 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2022 20:48

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL O GOLFINHO LTDA - ME
17/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 16/02/2022
09/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
07/02/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/02/2022 15:37

Encerrada a conclusão
07/02/2022 14:19

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 5973312) para Manifestação
10/01/2022 17:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
10/01/2022 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 13/12/2021
23/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 05:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
22/10/2021 05:50

Encerrada a conclusão
22/10/2021 05:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
31/08/2021 13:40

Registrada a inclusão de dados de ESCOLA MODELO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/08/2021 08:48

Determinada a inclusão de dados de ESCOLA MODELO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2021 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de ESCOLA MODELO LTDA em 14/06/2021
16/06/2021 00:17

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 14/06/2021
16/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 14/06/2021
05/06/2021 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 03:11

Publicado(a) o(a) edital em 07/06/2021
05/06/2021 03:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 18:51

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA MODELO LTDA
02/06/2021 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
02/06/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/06/2021 17:58

Iniciada a execução
12/05/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação Penhora Online)
30/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
29/04/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 05/04/2021
25/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de ESCOLA MODELO LTDA em 24/03/2021
20/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2021
20/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 23:19

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA MODELO LTDA
18/03/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
18/03/2021 14:05

Homologada a liquidação
24/02/2021 02:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESCOLA MODELO LTDA em 10/12/2020
13/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2020
13/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 17:04

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA MODELO LTDA
21/10/2020 08:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
25/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 24/08/2020
06/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MACHADO MANGUEIRA
05/08/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/08/2020 08:21

Encerrada a conclusão
03/08/2020 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
03/08/2020 15:44

Iniciada a liquidação
03/08/2020 15:44

Transitado em julgado em 03/06/2020
04/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de ESCOLA MODELO LTDA em 03/06/2020
19/04/2020 01:02

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
19/04/2020 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 16:17

Expedido(a) edital a(o) ESCOLA MODELO LTDA
07/02/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 12:19

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 12/11/2019
10/11/2019 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 08/11/2019
30/10/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2019 09:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/10/2019 09:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
28/10/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 11:59

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
21/10/2019 07:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
21/10/2019 07:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA MACHADO MANGUEIRA
21/10/2019 07:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JULIANA MACHADO MANGUEIRA
06/08/2019 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/07/2019 20:55

Audiência una realizada (25/07/2019 10:30 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2019 21:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/06/2019 21:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/06/2019 10:33

Audiência una designada (25/07/2019 10:30:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2019 00:16

Decorrido o prazo de JULIANA MACHADO MANGUEIRA em 27/05/2019 23:59:59
05/04/2019 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2019
05/04/2019 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2019 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
03/04/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 08:10

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
28/03/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 07:55

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
22/02/2019 10:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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