17/09/2025 17:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 10:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b60960c proferida nos autos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO em 05/08/25 , ID nºd0984dc , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi recebida em 13/08/25, conforme Id nº1a290a3 , observados os termos do inciso III do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69, apresentado por parte legítima, devidamente subscrito pelo(a) Procurador(a) do Município, Dr .

Recorrente dispensado do recolhimento de custas e pagamento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 09 de setembro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NORMA DOS SANTOS CARVALHO
09/09/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DOS SANTOS CARVALHO
09/09/2025 10:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
08/09/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 05/09/2025
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de NORMA DOS SANTOS CARVALHO em 18/08/2025
05/08/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/08/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 402b983 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por NORMA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 107727, em face de MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, condenando o reclamado a incluir em folha de pagamento as diferenças salariais deferidas, bem como a pagar os títulos abaixo indicados, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo passa a integrar: diferenças salariais e reflexos, verbas vencidas, a partir de 25.07.2020, e vincendas até inclusão em folha de pagamento e honorários advocatícios.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre FGTS.

Custas de R$ 1.200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação, isenta.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NORMA DOS SANTOS CARVALHO
03/08/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
03/08/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DOS SANTOS CARVALHO
03/08/2025 19:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
03/08/2025 19:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de NORMA DOS SANTOS CARVALHO
03/08/2025 19:59

Concedida a gratuidade da justiça a NORMA DOS SANTOS CARVALHO
24/07/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/07/2025 09:31

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2025 08:38 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
23/07/2025 11:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/06/2025 12:42

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
17/06/2025 12:42

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
17/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd0b774 proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT Tendo em vista o teor do Ofício Circular TRT SCR nº 36-2023, inclua-se o processo em pauta telepresencial UNA, designando-se desde já o dia 24/07/2025, às 08:38 horas.

A audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo CNJ (Zoom Cloud Meetings), na forma do disposto na Resolução CNJ nº 314-2020, artigo 6º, parágrafo 2º, cujo acesso deverá ser feito através dos seguintes dados: 1) ID da reunião (código de acesso): 791 791 4192 2) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.nf.s1 Os participantes poderão promover seu acesso 10 minutos antes do horário designado para realização da pauta de audiências e deverão fazer uso de câmera e microfone, seja por computador, tablet ou telefone celular.

O microfone e a câmera somente deverão permanecer abertos durante a realização de sua audiência, ficando fechados quando da realização das demais audiências da pauta.

Recomenda-se que, ao acessar a sala de audiências, seja inserido o horário da sua audiência e o nome completo no local apropriado para melhor identificação das partes, advogados e eventuais testemunhas.

Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo que eventuais dificuldades "técnicas" serão analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência.

Os patronos habilitados nos autos deverão dar ciência às partes e às testemunhas, estas últimas que por ventura vierem a ser arroladas, quanto aos dados de acesso à audiência por videoconferência (artigo 455 do CPC), ficando cientes ainda de que será priorizada a validade das notificações expedidas pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Intime-se a parte autora, por meio de seus patronos.

Tendo em vista que a parte ré é um ente da Administração Pública, deverá ser observada a disposição constante do artigo 1º do Ato nº 109-2017, emitido por este Egrégio Tribunal, utilizando-se, quando de sua citação, da modalidade via sistema.

NOVA FRIBURGO/RJ, 16 de junho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NORMA DOS SANTOS CARVALHO
16/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
16/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) NORMA DOS SANTOS CARVALHO
16/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/06/2025 08:39

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2025 08:38 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
13/06/2025 15:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo