06/08/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
21/07/2025 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
14/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS
13/07/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL sem efeito suspensivo
11/07/2025 21:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2025 21:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 250,52)
11/07/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS em 02/07/2025
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
30/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a778990 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro encontra-se tempestivo.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, etc.

Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS
27/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
27/06/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS
27/06/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/06/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS em 17/06/2025
17/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71e6078 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO Com inteira razão a embargante.

Deve ser observada as nuances da desoneração da folha de pagamento que lhe rege (art. 899, par. 10o, da CLT).

Aliás, ainda assim, note que a planilha de cálculo não lhe atribuiu qualquer valor devido neste sentido (INSS). Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes declaratórios, para fazer os adendos acima, integrando a sentença.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
16/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
16/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS
16/06/2025 13:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
13/06/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/06/2025 21:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/06/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
03/06/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS
03/06/2025 07:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 250,52
03/06/2025 07:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS
20/05/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 09:21

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/12/2024
27/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 26/11/2024
27/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS em 26/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
11/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS
11/11/2024 13:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 13:46

Audiência de instrução designada (20/05/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 13:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/10/2024 14:45

Audiência inicial realizada (15/10/2024 14:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 19:00

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/10/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/10/2024 14:49

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
24/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/09/2024
17/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 16/09/2024
04/09/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS em 03/09/2024
12/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) VILMA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS
09/08/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/08/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
09/08/2024 12:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 12:13

Audiência inicial designada (15/10/2024 14:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 12:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/08/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo