26/09/2025 22:54

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
16/09/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
16/09/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO em 12/09/2025
12/09/2025 15:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/09/2025 21:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05daa9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução, ante a ocorrência da preclusão, nos termos da fundamentação supra.

Notifiquem-se as partes, por 8 dias, prazo no qual deverá o autor indicar seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência do crédito diretamente em conta.

Caso a conta pertença ao patrono, este deverá possuir poderes especiais para o recebimento dos valores.

Decorridos, expeça-se alvará à ré pelos depósitos recursais, observando-se a conta indicada no #id:0131ecf, bem como RPV pelo crédito exequendo, notificando-se as partes para ciência, por 5 dias, nos termos do art. 14, §1º, da Resolução 314/21 do CSJT.

In albis, remeta-se a RPV/Precatório ao setor competente, se for o caso, e aguarde-se o pagamento.

Comprovado, expeça-se alvará, conforme RPV/Precatório, com determinação de transferência para a conta indicada, dando-se ciência ao interessado, por 05 dias.

Deverá constar do alvará o pagamento com os devidos acréscimos legais até a data da transferência, devendo a conta judicial ser devidamente zerada e encerrada.

Registrem-se os valores no Pje.

Tudo feito, venham para o encerramento da execução, por sentença.

Transitada em julgado, deverá a secretaria certificar a inexistência de saldo nos autos junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, arquivando-se, com baixa. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/08/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
29/08/2025 12:30

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/08/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/08/2025 08:34

Iniciada a execução
28/08/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO em 27/08/2025
26/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 812b516 proferido nos autos.

Intime-se o autor para contestar Embargos à Execução, em 05 dias.

Após, volte-se concluso para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
25/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
25/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/08/2025 07:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f24620e proferida nos autos.

Homologo os cálculos de ID 4ad67a4 , corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, mais juros SELIC até 18/08/2025 (atualizados pela planilha de ID a4648fa), observada a não incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com a Súmula nº 17 do E.TRT da 1ª Região, para fixar a condenação no valor total de R$ 5.974,29. Intimem-se as partes para ciência, sendo a reclamada no prazo do art. 535, por 30 dias.

No mesmo prazo, deverá o autor indicar seus dados bancários.

Decorrido o prazo sem interposição de embargos, expeça-se o(a) competente Precatório/RPV, excluindo-se as custas, notificando-se as partes, por 5 dias, para os fins do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ.

Após, remeta-se o precatório para o setor competente, aguardando-se o pagamento.

Comprovado o pagamento, expeçam-se os alvarás, conforme a presente decisão com determinação de transferência para a conta indicada.

Tudo feito, venha para encerramento da execução, por sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
18/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/08/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
18/08/2025 11:37

Homologada a liquidação
18/08/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/07/2025
24/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/06/2025 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6a014a proferido nos autos.

Transitado em julgado em 10.06.2025, iniciada a fase de liquidação, intime-se o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
16/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
16/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
16/06/2025 08:46

Iniciada a liquidação
16/06/2025 08:46

Transitado em julgado em 10/06/2025
13/06/2025 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2022 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/11/2022 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
21/10/2022 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
14/10/2022 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/09/2022
24/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO em 23/09/2022
21/09/2022 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/09/2022
16/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO em 15/09/2022
13/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/09/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
12/09/2022 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/09/2022 20:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/09/2022 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/09/2022 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/09/2022 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/09/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
01/09/2022 12:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
01/09/2022 12:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
01/09/2022 12:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
02/08/2022 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO em 31/05/2022
23/02/2022 22:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
22/06/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/05/2021 08:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2018 13:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/02/2018 10:28

Audiência inicial realizada (05/02/2018 10:35 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2017 11:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/06/2017 21:56

Audiência inicial designada (05/02/2018 09:35 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2017 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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