08/09/2025 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 18:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
25/08/2025 12:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 12:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/08/2025 11:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/07/2025 21:23

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 552d93e proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA VIANA RECORRIDO: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA Vistos, etc Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DA SILVA VIANA
09/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA VIANA
09/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:39

Convertido o julgamento em diligência
05/07/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA VIANA em 04/07/2025
04/07/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100769-90.2021.5.01.0207 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA VIANA RECORRIDO: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos da lei; bem como fixar a indenização, a título de pensão, correspondente a 100% do salário do obreiro, desde a data do afastamento, por um período correspondente à expectativa de vida do autor, consoante dados estatísticos do IBGE, pago de uma só vez, na forma do parágrafo único do art. 950 CC, a ser calculado em liquidação; além de condenar a ré ao restabelecimento do plano de saúde do autor; e condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor da liquidação, nos mesmos moldes dos demais empregados, nos termos da fundamentação da Juíza Convocada Relatora.

Arbitro o valor da condenação em R$ 300.000,00, fixando as custas em R$ 6.000,00, pela ré, invertendo-se o ônus da sucumbência. #id:e9320f2 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DA SILVA VIANA
18/06/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
18/06/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA VIANA
05/06/2025 12:56

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA SILVA VIANA - CPF: *59.***.*15-34 e provido
15/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2025
14/05/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 5 Juíza Renata 28-05-2025 ()
29/03/2025 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 23:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/06/2024 17:27

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 13:33

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/04/2024 12:23

Encerrada a conclusão
10/03/2024 21:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/02/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo