16/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
15/09/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
15/09/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
13/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 12/09/2025
13/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA em 12/09/2025
11/09/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONCORDIA LOGISTICA S.A. em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a89ad2d proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista aos embargados para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
03/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
03/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
03/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/09/2025 12:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 09:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73b7230 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA contra CONCORDIA LOGISTICA S.A. e AMBEV S.A., decido: - rejeitar preliminar; - acolher a prefacial de prescrição quinquenal para declarar inexigíveis os pleitos anteriores a 29/07/2019; ficam ressalvados os pedidos de cunho declaratório, pois não se sujeitam aos prazos prescricionais; no que pertine ao FGTS, observar o disposto no enunciado de súmula 362 do TST; e - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a primeira parte reclamada, e subsidiariamente a segunda, ao pagamento das seguintes parcelas: diferenças salariais por acúmulo de função, no importe mensal de 10% sobre o salário da parte autora, no período imprescrito, e os reflexos sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS (a depositar);horas extras cumpridas acima da 8ª diária, bem como da 44ª semanal, ficando excluídas as já consideradas no cálculo das laboradas acima da oitava, do marco prescricional até 19/03/23, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários e FGTS (a depositar);horas extras cumpridas acima da 8ª diária, bem como da 44ª semanal, ficando excluídas as já consideradas no cálculo das laboradas acima da oitava, a partir de 20/03/23, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, que, somados, repercutirão em férias acrescidas de um terço, 13º salários e FGTS (a depositar);30 minutos de hora diária, intervalar, pelo período imprescrito;indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00; edevolução dos descontos indevidos realizados a título de “Desc.

Vale financeiro”, pelo período imprescrito, conforme contracheques dos autos.

Os valores referentes ao FGTS serão depositados na conta vinculada do trabalhador, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente (Tema de IRR nº 68 do TST).

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Custas pelas reclamadas no importe de 2% sobre R$ 30.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
22/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
22/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
22/08/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
22/08/2025 09:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
22/08/2025 09:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
22/08/2025 09:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
09/07/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/07/2025 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2025 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/07/2025 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100866-22.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONCORDIA LOGISTICA S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da resposta do RioCard, devendo apresentar impugnação e razões finais no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
24/06/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/06/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
24/06/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
19/06/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100866-22.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONCORDIA LOGISTICA S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do email #id:f8a5ac2.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
16/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
16/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
16/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
13/06/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2025 16:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2025 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 18:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2025 14:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 14:21

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/10/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 11:31

Audiência de instrução designada (08/04/2025 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 11:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/10/2024 18:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2024 13:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 08:44

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 08:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
30/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
30/07/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
30/07/2024 13:43

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2024 13:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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