01/08/2025 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA em 04/07/2025
24/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0051200-51.2006.5.01.0012 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, exceto quanto à concessão das prerrogativas de Fazenda Pública à CENTRAL, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA
18/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
18/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA
18/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2025 10:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 09:39

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
22/03/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 10:19

Determinada a requisição de informações
22/10/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
09/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio
14/04/2021 19:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 18/03/2021
06/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
25/02/2021 07:17

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CNPJ: 04.***.***/0001-13
23/02/2021 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA em 03/06/2020
04/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 03/06/2020
03/06/2020 00:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/06/2020 00:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de procuração)
24/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2020
24/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA
23/03/2020 07:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
16/03/2020 06:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CNPJ: 04.***.***/0001-13 e não provido
09/03/2020 08:48

Incluído em pauta o processo para 11/03/2020, 09:30:00, ADIADOS ()
26/02/2020 20:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/01/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2020
28/01/2020 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 11:27

Incluído o processo em pauta (19/02/2020, 09:30:00, SUPLEMENTAR)
13/10/2019 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2019 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
20/08/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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