18/09/2025 15:09

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES em 12/08/2025
01/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 107a401 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA - PJE Vistos e etc.

HOMOLOGO os cálculos de ID fc4ee63, e fixo o valor líquido da condenação em R$ 42.244,22, acrescidos de juros e correção monetária, da seguinte forma: Dê-se ciência às partes.

Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito ao autor para habilitação no Juízo de Falência e Recuperação Judicial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
31/07/2025 11:21

Homologada a liquidação
30/07/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
02/07/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
01/07/2025 20:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d324bb7 proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT;II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: No caso de sentenças que transitaram em julgado sem previsão expressa de índice aplicável, e aquelas que ainda não transitaram em julgado , determino a aplicação dos índices do IPCA-E + juros TRD, na fase pre-judicial + taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, até 29/08/2024, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação expressa para aplicação dos índices da TR/IPCA-E, mais juros simples de 1% a. m., pro rata, mantenho os índices nos termos fixados, face à imutabilidade da coisa julgada, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação somente juros de 1% a.m. sem fixar índice de correção monetária, deve ser aplicado IPCA-E e juros de 1% a.m., por se tratar de questão acobertada pelo manto da coisa julgada material.

Ressalto ser incabível a aplicação da taxa da SELIC juntamente com juros de 1% a.m, uma vez que a taxa SELIC é um índice composto e já compreende juros e atualização monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice porque representaria prática de anatocismo (juros sobre juros), o que é vedado pelo art. 4.º do Decreto nº 22.626 /33.

Nesse sentido, ainda, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 121 do STF , e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de processos que já foi deferido e liberado algum valor, independente de terem transitado em julgado ou não ,devem ser mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de 1% ao mês), conforme in casu, mantenho os critérios de atualização efetuado pela Contadoria do Juízo, qual seja, TR ou IPCA-E + juros simples de 1% a.m, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado que foi determinada a aplicação das decisões do STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, mantenho os parâmetros fixados, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença que ainda não transitou em julgado, por ora, devem ser mantidos os parâmetros fixados em sentença até decisão final transitada em julgado.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC, e, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
11/06/2025 16:07

Iniciada a liquidação
11/06/2025 16:06

Transitado em julgado em 02/05/2025
07/05/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2023 14:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/09/2023
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES em 29/09/2023
22/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
20/09/2023 17:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
20/09/2023 17:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
13/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES em 12/09/2023
12/09/2023 16:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
30/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
29/08/2023 13:23

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2023 01:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
22/07/2023 01:33

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES em 21/07/2023
21/07/2023 23:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2023 23:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
08/07/2023 08:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/07/2023 08:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
27/05/2023 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
22/05/2023 14:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICO DE ESPECIALIDADES MED.E INTERNACOES DE URGENCIA LTDA em 18/05/2023
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES em 18/05/2023
11/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICO DE ESPECIALIDADES MED.E INTERNACOES DE URGENCIA LTDA
10/05/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
10/05/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/05/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2022 11:46

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
26/05/2022 09:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/05/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2022 16:41

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos Semiu)
25/05/2022 16:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/05/2022 16:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2022 15:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação Semiu)
25/05/2022 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICO DE ESPECIALIDADES MED.E INTERNACOES DE URGENCIA LTDA em 03/03/2022
26/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/02/2022
17/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICO DE ESPECIALIDADES MED.E INTERNACOES DE URGENCIA LTDA
15/02/2022 21:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
15/02/2022 21:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
15/02/2022 20:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ASTRID SILVA BRITTO
08/02/2022 01:17

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICO DE ESPECIALIDADES MED.E INTERNACOES DE URGENCIA LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES em 07/02/2022
18/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES
17/01/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICO DE ESPECIALIDADES MED.E INTERNACOES DE URGENCIA LTDA
17/01/2022 12:04

Audiência inicial por videoconferência designada (25/05/2022 16:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/01/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
17/12/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo