21/09/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
21/08/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e8622c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1 – Notifique-se o setor de precatórios, com urgência, para que tome ciência do óbito do reclamante IRINEU DA SILVA PEREIRA (CPF *50.***.*66-72), bem como para que não expeça qualquer alvará no processo de precatório nº 0102511-92.2021.5.01.0000 (Ofício Requisitório nº 0006/2021) até a regularização do polo ativo. 2 – Intime-se a terceira interessada, MARIANA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, para que tome ciência de que os documentos anexos ao Id ea5f473 estão ilegíveis, devendo reapresentá-los no prazo de quinze dias. 3 – Decorrido o prazo do item 2, façam-se conclusos para deliberação.

BARRA MANSA/RJ, 18 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IRINEU DA SILVA PEREIRA
18/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA DOS SANTOS PEREIRA SOUZA
18/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) IRINEU DA SILVA PEREIRA
18/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
18/08/2025 12:55

Encerrada a conclusão
15/07/2025 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
12/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6849e75 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a informação do óbito da exequente, passo a expor: Quanto à legitimidade ativa, o artigo 1º da Lei 6858/80 assim dispõe: “Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”.

Não havendo dependentes perante ao INSS, aplica-se o art. 110 do CPC, que assim prevê: Art. 110 CPC.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.

Sendo assim, DETERMINO: 1 - À Secretaria que proceda a ativação do convênio PREVJUD a fim de verificar se há dependentes cadastrados em nome da de cujus. 2- Vindo as informações, voltem conclusos.

BARRA MANSA/RJ, 11 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
11/06/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
11/06/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) IRINEU DA SILVA PEREIRA
11/06/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
09/06/2025 17:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 17:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
03/06/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 15:45

Suspenso o processo por expedição de precatório
09/04/2025 13:14

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/02/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2021 09:13

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
22/02/2021 23:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
02/02/2021 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
31/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 30/07/2020
31/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de IRINEU DA SILVA PEREIRA em 30/07/2020
23/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2020
23/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
22/07/2020 10:27

Expedido(a) edital a(o) MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA - ME
22/07/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) IRINEU DA SILVA PEREIRA
21/07/2020 20:17

Expedido(a) ofício precatório a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
02/07/2020 14:53

Encerrada a conclusão
02/07/2020 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/06/2020
08/03/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
08/03/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
12/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2020
12/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 11/12/2019
12/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de IRINEU DA SILVA PEREIRA em 11/12/2019
02/12/2019 01:54

Publicado(a) o(a) Edital em 02/12/2019
02/12/2019 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 14:41

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 29.***.***/0001-36
24/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 23/10/2019
02/10/2019 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/10/2019 10:56

Juntada a petição de Embargos à Execução (embargos a execução)
10/09/2019 17:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2019 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2019 11:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/09/2019 11:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
24/08/2019 21:34

Decorrido o prazo de IRINEU DA SILVA PEREIRA em 14/08/2019
12/08/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 10:52

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
12/08/2019 10:52

Encerrada a conclusão
11/08/2019 15:24

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/08/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2019
11/08/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 14:33

Juntada a petição de Manifestação (penhora )
19/07/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 09:18

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
19/07/2019 09:18

Encerrada a conclusão
27/06/2019 15:34

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
25/06/2019 17:26

Juntada a petição de Manifestação (petição penhora)
22/06/2019 17:52

Iniciada a execução
13/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59
11/05/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Edital em 13/05/2019
11/05/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 19:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2019 15:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2019 15:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/02/2019 15:24

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/01/2019 17:35

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/01/2019 17:35

Homologada a liquidação
15/01/2019 14:49

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/01/2019 14:49

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2018 10:56

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/09/2018 10:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2013

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo