29/08/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 18:00

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
29/08/2025 17:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
28/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 27/08/2025
27/08/2025 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be21579 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pela ré, na petição de #id:467f661 .

Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pelo reclamante, na petição de #id:f854549.

Certifico, por fim, que os referidos recursos preenchem todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se a apólice seguro garantia em #id:53429f0 e custas sob #id:c919d83 Reclamante dispensado recolhimento custas por tratar-se gratuidade de justiça. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025 JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA Servidor DECISÃO Recebo os Recursos Ordinários do reclamante e da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais.

Aos recorridos, reclamante / reclamada(s), no prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA
13/08/2025 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
13/08/2025 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA sem efeito suspensivo
08/08/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/08/2025
06/08/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
23/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA
23/07/2025 16:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA
11/07/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 10/07/2025
09/07/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a2af9c proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
30/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
30/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/06/2025 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c65a274 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor de condenação atribuído à causa.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
11/06/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
11/06/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA
11/06/2025 21:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/06/2025 21:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA
11/06/2025 21:49

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA
17/03/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/02/2025 15:12

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/02/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:02

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:02

Decorrido o prazo de GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA em 23/10/2024
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
10/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA
10/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/10/2024 11:49

Audiência de instrução designada (27/02/2025 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 11:43

Audiência de instrução cancelada (02/12/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 17:40

Juntada a petição de Réplica
01/08/2024 15:31

Audiência de instrução designada (02/12/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 15:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/08/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 14:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/07/2024 11:39

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELLA MARIA MOREIRA VITA
24/07/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (01/08/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 14:20

Audiência inicial cancelada (01/08/2024 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
08/02/2024 14:25

Audiência inicial designada (01/08/2024 13:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo