22/08/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
19/08/2025 17:45

Juntada a petição de Réplica
19/08/2025 12:25

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2025 12:36

Audiência una realizada (05/08/2025 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 15:19

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 07:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/07/2025
14/07/2025 08:45

Expedido(a) notificação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA BARBARA FELISMINO COSTA em 11/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/06/2025
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA BARBARA FELISMINO COSTA em 01/07/2025
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA BARBARA FELISMINO COSTA em 01/07/2025
23/06/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2a0885 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de antecipação de tutela jurisdicional por meio do qual a autora pretende a expedição de alvará para levantamento do FGTS depositado em sua conta vinculada, bem como a expedição de ofício para habilitação à percepção de seguro desemprego, em ação na qual postula a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Em casos tais, em que há pedido de rescisão indireta de trabalho, a prova da infração pelo empregador a ser produzida, para fins de deferimento de tutela provisória, deve ser robusta a ponto de não haver dúvida razoável no Julgador com relação à ocorrência da falta grave, situação que não se verifica pelos documentos anexados ao processo.

Mostra-se imprescindível o estabelecimento do contraditório e a dilação probatória.

Posto isso, indefere-se o pedido de tutela de urgência.

Intime-se a autora pra ciência desta decisão.

Paralelamente, inclua-se em pauta, intime-se a autora e cite-se a ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA BARBARA FELISMINO COSTA
18/06/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA BARBARA FELISMINO COSTA
18/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA BARBARA FELISMINO COSTA
18/06/2025 10:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 10:43

Audiência una designada (05/08/2025 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA BARBARA FELISMINO COSTA
18/06/2025 10:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANA BARBARA FELISMINO COSTA
17/06/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/06/2025 20:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00