04/07/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de DEGUST BURGER LTDA em 30/06/2025
23/06/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 416916f proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 18/06/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEGUST BURGER LTDA
18/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DEGUST BURGER LTDA
18/06/2025 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO AURELIO MACIEL PINHEIRO sem efeito suspensivo
18/06/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/06/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e44476e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista apresentada por MARCO AURELIO MACIEL PINHEIRO em face de DEGUST BURGER LTDA, para absolver o réu dos pedidos elencados na inicial.

Custas pelo reclamante, sobre os R$ 72.636,62, valor da causa, no importe de R$ 1.452,73, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEGUST BURGER LTDA
12/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DEGUST BURGER LTDA
12/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MACIEL PINHEIRO
12/06/2025 15:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.452,73
12/06/2025 15:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO AURELIO MACIEL PINHEIRO
12/06/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO AURELIO MACIEL PINHEIRO
12/06/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/06/2025 11:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2025 09:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 13:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2025 09:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 09:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
20/10/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MACIEL PINHEIRO em 17/04/2024
10/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 16:35

Expedido(a) notificação a(o) DEGUST BURGER LTDA
09/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MACIEL PINHEIRO
09/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/04/2024 11:07

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo