25/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/09/2025 11:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de KEZIA CATARINA VIEIRA em 24/09/2025
22/09/2025 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025
11/09/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100073-34.2024.5.01.0018 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A, KEZIA CATARINA VIEIRA RECORRIDO: KEZIA CATARINA VIEIRA, ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas para suprir omissão quanto à análise da cláusula coletiva que prevê banco de horas, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos modificativos, mantendo-se inalterado o resultado do julgamento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A
10/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) KEZIA CATARINA VIEIRA
10/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A
10/09/2025 07:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-47
19/08/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
11/07/2025 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de KEZIA CATARINA VIEIRA em 01/07/2025
20/06/2025 23:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100073-34.2024.5.01.0018 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A, KEZIA CATARINA VIEIRA RECORRIDO: KEZIA CATARINA VIEIRA, ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que o valor arbitrado à título de indenização por assédio moral deferida na origem seja reduzido para R$ 20.000,00 (dez mil reais); e para minorar o percentual dos honorários advocatícios devido pelas partes, para 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Mantido o valor já fixado em sentença por adequados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A
13/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) KEZIA CATARINA VIEIRA
13/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A
13/06/2025 08:06

Conhecido o recurso de KEZIA CATARINA VIEIRA - CPF: *71.***.*90-60 e não provido
13/06/2025 08:06

Conhecido o recurso de ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-47 e provido em parte
09/06/2025 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
29/04/2025 19:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/01/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo