07/08/2025 03:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/06/2025 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101136-74.2017.5.01.0007 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: EDSON NOGUEIRA MACIEL, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI RECORRIDO: EDSON NOGUEIRA MACIEL, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição bienal suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para fixar que o adicional é devido apenas nos dias de engajamento em que as condições insalubres (agente ruído) foram constatadas, conforme o laudo pericial de ID. 5810e5a, para tanto determinando que na liquidação seja apurada a proporcionalidade requerida, ainda que com base no Histórico dos Recibos dos Trabalhadores referido na sentença (doc. de ID. 0e11302 ss); e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON NOGUEIRA MACIEL
13/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
13/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON NOGUEIRA MACIEL
12/06/2025 11:12

Conhecido o recurso de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98 e provido em parte
12/06/2025 11:12

Conhecido o recurso de EDSON NOGUEIRA MACIEL - CPF: *46.***.*93-49 e não provido
29/05/2025 11:04

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
22/04/2025 09:22

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:25

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
28/02/2025 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/07/2024 09:02

Distribuído por dependência
22/03/2023 09:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDSON NOGUEIRA MACIEL em 20/03/2023
21/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 20/03/2023
08/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2023
08/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2023
08/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON NOGUEIRA MACIEL
07/03/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
27/02/2023 20:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON NOGUEIRA MACIEL - CPF: *46.***.*93-49
31/01/2023 13:36

Incluído em pauta o processo para 13/02/2023 08:00 13/02/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
26/12/2022 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/12/2022 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/12/2022 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/12/2022 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/12/2022 20:13

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EDSON NOGUEIRA MACIEL
04/12/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
04/12/2022 16:57

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2022 01:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de EDSON NOGUEIRA MACIEL em 05/09/2022
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 05/09/2022
31/08/2022 13:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração autor )
24/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
23/08/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EDSON NOGUEIRA MACIEL
19/08/2022 17:35

Conhecido o recurso de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98 e provido
05/08/2022 15:01

Incluído em pauta o processo para 17/08/2022 10:00 17/08/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
26/07/2022 10:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/06/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2022
27/06/2022 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:28

Incluído em pauta o processo para 15/07/2022 08:00 15/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
02/06/2022 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2022 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/02/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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