24/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2025
22/09/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
12/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
12/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de RENATO CORREA ABRANCHES em 11/09/2025
04/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 679a7ce proferido nos autos.

Vistos etc.

Nada a deferir, pois já se encontram acostados ao processo (id 6d72c42).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
02/09/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/09/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
30/08/2025 10:42

Homologada a liquidação
28/08/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/08/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af7f52 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. 7259942. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO CORREA ABRANCHES
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
18/08/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de RENATO CORREA ABRANCHES em 15/08/2025
15/08/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/08/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7259942 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO CORREA ABRANCHES
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
30/07/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/07/2025 15:10

Iniciada a liquidação
29/07/2025 15:10

Transitado em julgado em 04/07/2025
11/07/2025 07:40

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2024 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2024 09:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
26/11/2024 09:20

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
22/11/2024 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
13/11/2024 21:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/11/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATO CORREA ABRANCHES em 05/11/2024
30/10/2024 09:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
16/10/2024 15:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/10/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
02/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATO CORREA ABRANCHES em 01/10/2024
25/09/2024 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
17/09/2024 00:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/09/2024 00:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RENATO CORREA ABRANCHES
03/09/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/09/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:37

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/08/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:24

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
04/03/2024 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/08/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 10:26

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2024 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 10:06

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2024 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 10:06

Audiência una cancelada (08/07/2024 11:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CORREA ABRANCHES
14/11/2023 14:17

Audiência una designada (08/07/2024 11:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/10/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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