09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JACI SAMPAIO LIMA em 08/09/2025
26/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JACI SAMPAIO LIMA em 25/08/2025
21/08/2025 16:04

Expedido(a) alvará a(o) JACI SAMPAIO LIMA
18/08/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:09

Expedido(a) ofício a(o) JACI SAMPAIO LIMA
01/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/07/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 18/07/2025
10/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 883678f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR, observe-se o seguinte: a) Fica designado o dia 15/07/2025 às 10h para cumprimento, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em entrega de guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de multa de R$1.000,00.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento na Secretaria da Vara no dia e hora designados; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá expedir alvará e ofício, em substituição às guias de FGTS e seguro-desemprego, sem prejuízo da multa estipulada; 2.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora ser intimada a vir com os seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de sobrestamento do processo, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT; 2.1.

Vindo, dê-se vista dos cálculos à(s) parte(s) ré(s), em igual prazo, para manifestação, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização conforme índice previsto na sentença; 2.2. Apresentada impugnação pela parte ré, intime-se novamente a parte autora para ciência, pelo prazo de 8 dias, para se reportar ao seu cálculo ou manifestar concordância com a impugnação, sendo certo que a concordância implicará na imediata e prioritária homologação do cálculo da parte ré, abreviando as fases de liquidação e execução; 2.3 Decorrido o prazo da ré, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para a Contadoria. 3.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc.

Deverá, a parte, quando do protocolo da petição com os cálculos, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo” no momento da juntada. Caso não tenha êxito na juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (“.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, dentro do prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação, atualização ou retificação, se for o caso, pela Contadoria do Juízo. NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACI SAMPAIO LIMA
04/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
04/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JACI SAMPAIO LIMA
04/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/07/2025 07:52

Iniciada a liquidação
04/07/2025 07:51

Transitado em julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JACI SAMPAIO LIMA em 09/06/2025
31/05/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dd1de9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: a) pronunciar a prescrição parcial para declarar inexigíveis as verbas anteriores a 30/11/2018, julgando extinto o processo com resolução de mérito quanto a tais créditos, na forma do artigo 487, inciso II, do CPC; b) julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na exordial, para condenar a parte ré HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA. a satisfazer a parte autora JACI SAMPAIO LIMA, observado o marco prescricional fixado (30/11/2018), as providências e verbas acima mencionadas, tudo conforme consta da fundamentação supra que integra este decisum; Custas de R$ 900,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 45.000,00, na forma do artigo 789, § 2º, da CLT. Logo após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo designar dia e horário para que a ré proceda entregue à parte autora as guias para levantamento do FGTS e recebimento do seguro-desemprego.

Em caso de descumprimento pela ré, deverá a Secretaria do Juízo expedir alvará e ofício, respectivamente, em substituição. Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculos, na forma do artigo 879 da CLT, observando-se os limites dos pleitos formulados. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Juros e atualização monetária na forma da fundamentação. O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014). Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora, conforme Provimento nº 2/93 da CGJT (TST). A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida[1] segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação. Cumpra-se após o trânsito em julgado, em oito dias (art. 832, § 1º, CLT). Intimem-se as partes. [1]Art. 832, § 3º, da CLT, acrescentado pela Lei nº 10.035/00.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
26/05/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
26/05/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JACI SAMPAIO LIMA
26/05/2025 22:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
26/05/2025 22:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACI SAMPAIO LIMA
26/05/2025 22:26

Concedida a gratuidade da justiça a JACI SAMPAIO LIMA
26/05/2025 22:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/05/2025 11:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/05/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/05/2025 12:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/05/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/05/2025 12:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2025 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2025 16:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2025 16:01

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2025 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/04/2025 00:13

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de JACI SAMPAIO LIMA em 27/03/2025
06/03/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101054-95.2023.5.01.0245 : JACI SAMPAIO LIMA : HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA INTIMAÇÃO Vista às partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias. NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JACI SAMPAIO LIMA
26/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
26/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JACI SAMPAIO LIMA
18/02/2025 00:45

Decorrido o prazo de JACI SAMPAIO LIMA em 17/02/2025
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
10/02/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
06/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JACI SAMPAIO LIMA
06/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
05/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JACI SAMPAIO LIMA
05/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 23:06

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
04/02/2025 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 27/01/2025
19/01/2025 20:19

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JACI SAMPAIO LIMA
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/12/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/12/2024 14:02

Audiência de instrução designada (30/04/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2024 14:02

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/08/2024 14:02

Audiência de instrução designada (12/12/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/08/2024 14:41

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de JACI SAMPAIO LIMA em 05/07/2024
28/06/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c742e76 proferido nos autos.

DESPACHO PJeAlega, a patrona da ré, ausência de poderes, em que pesem as manifestações de IDs 88fdc64, 10ff013 e dfddb63, cabendo a patrona, portanto, esclarecer a razão pela qual atuou em nome da ré, requerendo habilitação, motivando adiamento de audiência e oferecendo, inclusive, defesa. Assim, por não comprovada a ciência ao mandante, na forma do Art. 112, do CPC, permanece o patrocínio, cabendo à patrona regularizar a representação ou comprovar a comunicação da renúncia. Intimem-se e aguarde-se a audiência. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
27/06/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JACI SAMPAIO LIMA
27/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de JACI SAMPAIO LIMA em 26/06/2024
19/06/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/06/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
11/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JACI SAMPAIO LIMA
11/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/06/2024 10:53

Encerrada a conclusão
11/06/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/06/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 13/05/2024
04/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
30/04/2024 15:00

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2024 15:00

Audiência una realizada (30/04/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 20:58

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 20:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
06/12/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JACI SAMPAIO LIMA
04/12/2023 15:40

Audiência una designada (30/04/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo