03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 23:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100399-94.2021.5.01.0051 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: COLEGIO JRLAGES LTDA - ME - ME ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agrava de petição para declarar a nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem, para que os requerimentos formulados pelo Parquet sejam devidamente apreciados, determinando-se o prosseguimento como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO JRLAGES LTDA - ME - ME
16/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO JRLAGES LTDA - ME - ME
16/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/06/2025 10:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
30/05/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 11:04

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
28/04/2025 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/11/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo