27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b73fc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc Satisfeito o crédito exequendo, nos termos do art. 924, II doCPC, c/c art. 769 da CLT, declaro extinta a execução do presente feito.

Intimem-se.

Nada mais sendo devido, ao arquivo definitivo. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DE LIMA
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d57046 proferido nos autos.

Vistos.

Acolho os cálculos de atualização elaborados pela Contadoria para fixar o remanescente ainda devido pelas rés no importe de R$ 18.189,81, em 31/05/2025, conforme planilhas de #63bd209.

Citem-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito remanescente em 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

Recolhida a contribuição previdenciária, deverá a parte devedora processar a competente GFIP declaratória, contendo todas as informações cadastrais e financeiras de interesse da Previdência Social, tudo nos termos dos incisos V do art. 32 da Lei nº 8.212/91 e do Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, aprovado pela IN RFB 880/2008. ANGRA DOS REIS/RJ, 10 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DE LIMA
01/12/2024 05:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 23:15

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2023 09:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 01/03/2023
27/02/2023 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
09/02/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE LIMA
09/02/2023 09:05

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2023 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/02/2023 16:40

Encerrada a conclusão
26/10/2022 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2022
26/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 25/10/2022
26/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DE LIMA em 25/10/2022
20/10/2022 14:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2022
12/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2022
12/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2022
12/10/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/10/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE LIMA
04/10/2022 12:13

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e não provido
04/10/2022 12:13

Conhecido em parte o recurso de JOSE FRANCISCO DE LIMA - CPF: *14.***.*16-87 e provido em parte
10/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2022
09/09/2022 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 13:11

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 09:00 TELEPRESENCIAL ()
09/02/2022 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2022 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
08/02/2022 18:15

Retirado de pauta o processo
14/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2022
13/01/2022 14:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 14:05

Incluído em pauta o processo para 02/02/2022 09:00 VIRTUAL ()
21/12/2021 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Hablitação)
09/12/2021 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2021 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
06/09/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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