14/02/2025 17:23

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:23

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
14/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 14.02.2025
27/01/2025 07:00

Publicado despacho em 27.01.2025.
24/01/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 15:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
24/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2024 18:47

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:00

Publicado despacho em 23.08.2024.
22/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 05:47

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/03/2023 07:00

Publicado despacho em 01.03.2023.
28/02/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
27/02/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2023 16:20

Conclusos para despacho
13/01/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 10:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.08.2022.
17/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
27/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2022.
06/07/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2022 19:09

Conclusos para julgamento
20/06/2022 19:04

Distribuído por sorteio
11/06/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2022 14:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo